Projeto Ouvidoria na Praça do MPCE volta a Maracanaú
Nesta quinta-feira, das 8 às 14 horas, o projeto “Ouvidoria na Praça”, do Ministério Público do Ceará, estará em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza). A ação ocorrerá na Praça da Estação. A Ouvidoria-geral estará disponível para atender os cidadãos, com orientações e recebimento de demandas em geral direcionadas ao MP do Ceará. A equipe do […]
MPCE discute procedimentos para investigar candidatos que violem legislação eleitoral
Procuradores e promotores de Justiça, além de servidores, discutiram procedimentos para investigar condutas ilícitas de candidatos, partidos e coligações durante o período eleitoral e ações de cassação de mandatos daqueles que tenham infringido a legislação eleitoral. “No âmbito administrativo, o promotor pode expedir recomendações, realizar reuniões com partidos e candidatos, além de fazer fiscalizações”, apontou […]
60 empresas devem R$ 50 milhões ao Estado e notificações começam em junho
Um levantamento conjunto entre o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do Ministério Público do Ceará (MPCE), de auditores fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) e de titulares das Delegacias de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária identificou 60 empresas que estariam devendo cerca de R$ 50 milhões […]
MPCE do Ceará ganha prêmio internacional por atuação no Caso Curió
Os promotores de justiça que atuaram no Caso Curió vão receber uma importante premiação internacional: o Special Achievement Award 2024. A informação é do ex-procurador-geral de justiça, Manuel Pinheiro, para o Blogodeliomar direto deste evento que envolve membros de Ministério Público de vários países em Macau, na China. Foram 13 casos importantes do mundo todo […]
MPCE promove debate sobre Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
O Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), organismos vinculados ao Ministério Público do Estado do Ceará, promoverão no dia 3 de maio, das 9 às 11 horas, a palestra “Grupos de Intervenção para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”. O evento ocorrerá […]
MPCE promoverá a exposição fotográfica “Fortaleza Antiga”
O Ministério Públicodo Estado do Ceará vai promover, a partir da próxima sexta-feira, a exposição fotográfica “Fortaleza Antiga”. A mostra é organizada pelo Departamento de Memória Institucional e Cultura do MP do Ceará e tem a curadoria do Museu da Fotografia de Fortaleza. Com registros inéditos, a exposição, em comemoração aos 298 anos de fundação […]
Justiça condena Estado em caso de cuidador que abusou de adolescentes em casa abrigo
A Justiça do Ceará condenou o Estado, após ação do Ministério Público Estadual, à indenização por danos morais coletivos, por culpa e omissão no caso de um cuidador que praticou abuso sexual e atos libidinosos contra adolescentes no interior de um abrigo da gestão estadual. A sentença, segundo a assessoria de imprensa do MPCE, é […]
Deputada aponta abuso de poder político na autopromoção de secretário e irmão do prefeito
A deputada estadual Larissa Gaspar ingressou com ação junto ao Ministério Público do Ceará (MPCE) para a apuração de abuso do poder politico contra o secretário Elpídio Nogueira, da Cultura (Secultfor), pela autopromoção em ceder o próprio nome ao auditório da Escola Pública de Música, inaugurada na semana passada, no bairro Joaquim Távora. Segundo a […]
MPCE pauta de novo discutir acessibilidade das calçadas de Fortaleza
O tema é mais do que surrado e nada acontece de prático, mas a 5ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, organismo do MPCE, pautou e vai realizar, às 9 horas desta quarta-feira, uma audiência pública para debater a política pública de acessibilidade das calçadas da Capital cearense. A audiência será realizada na sede das Promotorias […]
Casa Rachel de Queiroz precisa de restauração
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 134ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, cobrou, nesta terça-feira, da Prefeitura de Fortaleza e da empresa Imobiliária Nascimento Jucá providências em relação à restauração da Casa Rachel de Queiroz. O imóvel fica localizada no bairro Henrique Jorge está com profundas deficiências estruturais apontadas em visotira […]