MPCE cobra da Justiça decisão sobre ação que impede demolição do Edifício São Pedro
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulgou nota sobre a demolição do Edifício São Pedro, o que foi anunciado pelo prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT). Confira: NOTA À IMPRENSA – EDIFÍCIO SÃO PEDRO O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 135ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, tem acompanhado […]
MPCE promove audiência pública sobre filas de cirurgias eletivas do SUS
O Ministério Público do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), realizará, na próxima segunda-feira, 11, a partir das 8h30, uma audiência pública sobre questões ligadas ao mutirão e filas de cirurgias eletivas do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo Estado. O […]
MPCE debate em seminário efetividade da Lei Maria da Penha
Qual a efetividade da Lei Maria da Penha para a mulher cearense? Qual o sentimento das vítimas sobre o acolhimento das medidas? Quais falhas ainda precisam ser corrigidas, em toda a cadeia de proteção à mulher? Esses são alguns dos argumentos a serem respondidos no II Seminário da Mulher, que este ano traz o tema […]
MPCE programa evento pelo Dia Internacional da Mulher
O Ministério público do Ceará, a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM) e o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV) vãoá promover, no Dia Internacional da Mulher (8 de março), o evento “Rede de Apoio e o Acolhimento do MP às Mulheres Vítimas de Violência”. O […]
MPCE pede cassação de deputado do Progressistas e devolução de R$ 400 mil
O Ministério Público do Ceará (MPCE) ingressou com ação de improbidade administrativa contra o deputado estadual Leonardo Pinheiro (Progressistas), além do ressarcimento de R$ 400 mil aos cofres públicos. A ação requer ainda o imediato afastamento do parlamentar e também a perda do mandato. Segundo a Ação Civil Pública (ACP), ajuizada nessa terça-feira (27) pelo […]
Arenas Castelão e Romeirão implantarão biometria facial para acesso de torcedores
A Arena Castelão, em Fortaleza, e o Estádio Romeirão, em Juazeiro do Norte, deverão contar com a biometria facial para acesso de torcedores até 25 de junho de 2025. A informação é do secretário do Esporte do Ceará, Rogério Pinheiro, que esteve reunido, na última semana, na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, mais […]
MPCE divulga nota repudiando ataque ao ônibus do Fortaleza
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio de seu Núcleo de Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), divulgou nota repudiando o ataque sofrido pelo time do Fortaleza, no Recife, nessa noite de quarta-feira, após jogo em que a equipe empatou em um gol com o Sport, partida válida pela quarrta rodada da Copa […]
MPCE debate nova lei de combate ao bullying e cyberbullying
O Ministério Público do Estado do Ceará vai promover, no próximo dia 7 de março, das 9 às 10h30, o encontro “O MPCE na garantia de uma escola segura: Bullying e Cyberbullying – Análise da Lei nº 14.811/2024”. A ordem é apresentar detalhes da Lei Federal n° 14.811, que institui medidas de combate à violência […]
MPCE fará audiência pública sobre mutirão de cirurgias eletivas
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), realizará, no dia 11 de março próximo, a partir das 8h30, audiência pública sobre o mutirão e filas de cirurgias eletivas do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo […]
MPCE defende permanência do Mausoléu Castelo Branco no Abolição
O Ministério Público do Ceará (MPCE) se pronunciou esta semana sobre a questão da retirada do Mausoléu do Palácio da Abolição, ao defender a permanência da memória do ex-presidente do Brasil no espaço da administração do Ceará. Para a promotora Lucila Moreira Silveira, “o patrimônio histórico e cultural é parte essencial da nossa identidade e […]