Venda de liminares – MPCE aguarda ser intimado para tomar posição
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 84ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, informa para o Blogdoeliomar que está aguardando ser intimado pela Justiça sobre a sentença que absolveu a ex-desmebargadora Sérgia Miranda e um grupo de advogados. Eles foram acusados em processo por suposta venda de liminares em plantões do Tribunal […]
Prefeitura de Horizonte proibirá uso de paredões de som durante o Carnaval
A Prefeitura de Horizonte vai proibir a utilização de equipametnos de som que excedam os limites sonoros previstos na legislação. Segue assim uma recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará, através das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça dessa cidade da Região Metropolitana de Fortaleza. No documento, foi requerido ao Município que se abstivesse […]
MPCE quer que prefeito de Crateús retire publicidade que faz autopromoção
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Crateús, recomendou ao prefeito da cidade, Marcelo Ferreira Machado, que retire, de forma imediata, outdoor da Prefeitura que faz promoção pessoal do gestor. A divulgação, patrocinada com recursos do município, inclui a imagem do prefeito ao lado da frase […]
Metrofor – Usuários reclamam dos trens que não cumprem horários
Usuários do Metrofor, principalmente aqueles da Linha Sul, reclamam que os trens não estão cumprindo a tabela dos horários divulgados no site do próprio órgão, gerando problemas a quem utiliza o servico. Conforme a reclamação, os trens que circulam nas primeiras horas da manhã passam antes do horário estabelecido. Em seguida, nos horários da tarde […]
Promotor de justiça é acusado de “importunação sexual”
O promotor de justiça Aureliano Rebouças Júnior está sendo acusado de importunação sexual por duas mulheres. O fato teria ocorrido nesse domingo, durante evento do Boquinho de Verão, no Colosso Lake, no bairro Edson Queiroz. De acordo com a Polícia Militar, que atendeu o caso, o suspeito e as duas vítimas foram apresentados na Delegacia […]
MPCE e Prefeitura de Mombaça fecham acordo para realizar concurso público
A 1ª Promotoria de Justiça de Mombaça, organismo do Ministério Público Estadual, fechou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura dessa cidade.O objetivo é a realização de concurso público para provimento de cargos na Administração Pública Municipal. Pelo acordo firmado, a Prefeitura de Mombaça se comprometeu a divulgar o cronograma de realização […]
Haley de Carvalho é empossado procurador-geral de Justiça
O promotor de Justiça Haley de Carvalho Filho foi empossado à frente da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Ceará, na tarde deste sábado (5), em solenidade no Cambeba, para o biênio 2024/2025. O evento foi presidido pelo atual procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, e contou com […]
Justiça suspende processo seletivo com suspeita de irregularidades em Ibiapina
A Vara Única da Comarca de Ibiapina acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e mandou suspender o processo da Seleção Pública Simplificada nº 004/2023 até que haja decisão da Justiça sobre possíveis irregularidades envolvendo o certame. Na ação acatada pela Justiça, o MPCE diz que a seleção pública […]
Prefeito de Acopiara é afastado pela terceira vez do cargo
O Ministério Público do Estado do Ceará através da Procap (Procuradoria de Crimes Contra Administração Pública)e Polícia Civil realizou na manhã desta quinta-feira, (21/12), uma operação no município de Acopiara, no interior do Ceará. O prefeito de Acopiara, Antônio Almeida (MDB), foi afastado das funções por 180 dias por supostas iregularidades na contratação de servidores. Além […]
MPCE investiga abate e transporte irregulares de carne em Jaguaruana
O Ministério Público do Ceará (MPCE) abriu procedimento para apurar o abate e o transporte irregulares em Jaguaruana, no Vale do Jaguaribe, a 183 quilômetros de Fortaleza, após denúncias da Vigilância Sanitária estadual e da Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri). As investigações também apontam o descaso da Prefeitura de Jaguaruana, diante da comercialização […]