MPCE debaterá interrupção do tratamento de pacientes no Crio em Fortaleza
Uma audiência extrajudicial aberta ao público vai debater a interrupção de tratamento de pacientes direcionados pelo Município de Fortaleza ao Centro Regional Integrado de Oncologia (Crio). A audiência é uma iniciativa do Ministério Público do Estado e ocorrrá a partir das 9h30 da próxima terça-feira, no auditório das Promotorias de Justiça de Fortaleza. Foram notificados […]
Prefeitura de Farias Brito fará concurso; MPCE pede retificação no edital
A Prefeitura de Farias Brito (Região do Cariri) vai realizar concurso público, com oferta de 232 vagas, num certame que tem a responsabilidade da Universidade Patativa do Assaré. O Ministério Público do Estado, no entanto, está recomendando que a Prefeitura retifique o edital e garanta a reserva mínima de 5% das vagas para pessoa com […]
MPCE quer suspensão da obra de nova rodovia que atinge área de Mata Atlântica
Por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza), o Ministério Público do Ceará recomendou ao Governo do Estado, à Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA) e à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) que suspendam a execução da obra de construção de uma nova rodovia ligando a […]
TIM deposita R$ 18 milhões para pagar dívidas fiscais após ação do MPCE
A TIM S.A. depositou R$ 18 milhões para garantir o pagamento de dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) ao Estado. O caso era investigado desde 2023, após representação fiscal da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz). O desembolso veio após o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação […]
MPCE divulga aprovados no concurso público para os cargos de Técnico e Analista Ministerial
O Ministério Público do Ceará divulgou, nesta quinta-feira (10), o resultado final do concurso para os cargos de Técnico e Analista Ministerial. servidores da instituição. As informações estão disponíveis aqui. Também foi divulgado o resultado final da avaliação biopsicossocial dos candidatos que estavam concorrendo às vagas reservadas a pessoas com deficiência e do processo para […]
MPCE contará com nova Promotoria de Justiça em Maracanaú
O Ministério Público do Estado do Ceará está criando mais uma Promotoria de Justiça. Desta vez, em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), com objetivo, segundo o MPCE, de aprimorar a defesa da população e reforçar o combate ao crime. “A criação desta nova Promotoria de Justiça fortalece, de forma estratégica, a atuação do Ministério Público […]
Caucaia – MPCE quer saber em audiência, dia 30, sobre redução de linhas do Bora de Graça
Uma redução de 276 horários do Bora de Graça e a suspensão do fornecimento do transporte escolar levaram o Ministério Público do Ceará a marcar uma audiência com os secretários da Educação e do Transportes de Caucaia, Camila Bezerra e Alberto Rocha, respectivamente, para o dia 30 deste mês. De acordo com a denúncia, a […]
MPCE requer exoneração de chefe de Gabinete da Prefeitura de Icapuí, que se encontra aposentado por invalidez
O Ministério Público do Ceará (MPCE) determinou nesta quarta-feira (2) a exoneração do chefe de Gabinete da Prefeitura de Icapuí, Eduardo Bayma Rebouças, diante da condição do servidor de aposentado por invalidez permanente do TRT 7ª Região, quando exercia a função de técnico judiciário. As investigações foram conduzidas pela promotora Nara Rúbia Silva Vasconcelos Guerra […]
Fortal 2025 – MPCE quer garantir meia-entrada nos blocos e camarotes
Por meio da 132ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, o Ministério Públkico do Estado do Ceará ajuizou Ação Civil Pública contra a Carnailha Empreendimentos e Publicidade Ltda e a Voytur Agência de Viagens e Turismo “E-folia”, organizadoras do Fortal 2025. O objetivo é garantir o cumprimento da lei da meia-entrada na venda de abadás de […]
MPCE lança capacitação para gestores de organizações sociais
O Ministério Público do Estado do Ceará vai lançar, das 9h às 13 horas, desta segunda-feira, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o “FDC/BASIS – Jornada de Capacitação para Gestores de Iniciativas Sociais”. Na ocasião, será realizada uma Aula Magna com o tema “Terceiro Setor: conectando propósito, pessoas e resultados”, ministrada pela professora da […]