“Atropelar o relator” – Por Edson Guimarães
Com o título “Atropelar o relator”, eis artigo de Edson Guimarães, advogado e especialista em Direito Eleitoral. “O Brasil clama por eleições limpas, sem qualquer incidente, a partir das pré-campanhas, para que se alcance a lisura e que prevaleça a vontade soberana do eleitor”, expõe o articulista. Confira: Estabelece o art.96, I, da Constituição Federal, […]
Fachin nega suspeição de Nunes Marques para decidir sobre CPI do Master
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou pedido de quatro senadores para declarar a suspeição do ministro Kassio Nunes Marques para julgar um mandado de segurança que pede a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Master. A decisão foi proferida na quarta-feira (3). A ação foi protocolada em […]
Nunes pede parecer da PGR sobre revisão da condenação de Bolsonaro
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 20 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitir um parecer sobre o pedido de revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular a condenação a 27 anos e três meses de prisão no processo da trama golpista. Após receber a manifestação da […]
Desafio do TSE é conter uso ilegal de IA na eleição, diz Nunes Marques durante a posse
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, disse nessa terça-feira (12) que o Tribunal terá o desafio de combater o uso inadequado da inteligência artificial nas eleições de outubro. No início da noite de hoje, o ministro tomou posse como presidente da Corte e vai comandar o pleito eleitoral, que elegerá […]
Nunes Marques assume nesta terça-feira a presidência do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral realizará, às 19 horas desta terça-feira, o ato de posse do ministro Nunes Marques na Presidência da Corte. Na mesma solenidade, o ministro André Mendonça assumirá a vice-presidência do Tribunal. O evento será realizado no plenário do edifício-sede do TSE, em Brasília. Sob o comando de Nunes Marques, o Tribunal conduzirá […]
Nunes Marques vai relatar ação de Bolsonaro para anular pena
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta segunda-feira (11) para relatar o pedido de revisão criminal no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende anular a condenação a 27 anos e três meses de prisão no processo da trama golpista. O sorteio foi feito de forma eletrônica. Conforme determina o regimento […]
Nunes Marques assume presidência do TSE dia 12 de maio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 12 de maio a posse do ministro Nunes Marques no cargo de presidente da corte eleitoral. Nunes Marques vai assumir o comando do TSE após o fim do mandato da atual presidente, ministra Cármen Lúcia, que completará período de dois anos à frente do tribunal. A […]
Nunes Marques é eleito presidente do TSE
O ministro Nunes Marques foi eleito nesta terça-feira (14) para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. A posse está prevista para o final de maio. O mandato será de dois anos. Marques vai assumir o comando do TSE após o fim do mandato da atual presidente, […]
TSE elege Nunes Marques presidente da Corte; Mendonça será vice
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará nesta terça-feira (14), às 19 horas, uma votação simbólica para eleger o ministro Nunes Marques para o cargo de presidente da Corte eleitoral. Atualmente, Marques é o vice-presidente do tribunal e vai assumir o comando do TSE após o fim do mandato da atual presidente, ministra Cármen Lúcia, que […]
STF pagou pra ver – Loteria Municipal de Caucaia tem seu primeiro resultado: deu zebra
Duas semanas após o prefeito Naumi Amorim (PSD) sancionar a lei que criou a loteria municipal, com projeto que teve origem no próprio Executivo de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa quarta-feira (3) a suspensão de todas as loterias e apostas esportivas com base […]