Queiroz Filho questiona orçamento e redução do IPVA 2024
“Vocês sabem quanto diminuiu o orçamento da Cultura para o ano que vem comparado com 2023? -5%. Saneamento básico? -12%. Ciência e Tecnologia? -25%. Trabalho? -26%. Desporto e Lazer? -17%. Habitação? -7%. Quando eu vejo essa diminuição em áreas tão essenciais, eu realmente queria que a Lei não estivesse correta, pois muitas vezes o governo […]
STF proíbe limitação orçamentária do TJCE e do MP do Ceará em 2024
O Governo do Ceará e a Assembleia Legislativa não podem impor qualquer limitação à execução orçamentária da folha complementar de pessoal do Poder Judiciário e do Ministério Público estadual, no âmbito da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A decisão é do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal. Na reclamação apresentada ao Supremo, […]
Orçamento da União 2024 – Bancada cearense deve entregar emendas até quarta-feira
O coordenador da bancada federal cearense, deputado Eduardo Bismarck (PDT), aguarda, até quarta-feira, as emendas dos deputados e senadores ao Orçamentoe Geral da União 2024. “Precisamos de um espaço de tempo para lançar no orçamento as emendas e os valores, porque o prazo final será às 11 horas do dia primeiro de dezembro”, avisa o […]
Comissão pode votar nesta semana o relatório final da LDO e o parecer preliminar do PPA
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional pode votar nesta semana o relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23) e o parecer preliminar do Plano Plurianual (PPA) para 2024-2027 (PLN 28/23). Os parlamentares apresentaram 673 emendas que alteram o Anexo de Metas e Prioridades da LDO e 1.599 emendas […]
Relatório final da LDO deve ser apresentado terça-feira
O governo federal afastou qualquer possibilidade de apresentar emenda ou mensagem modificativa que altere a meta fiscal de 2024 no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Nesta quinta-feira (16), o relator da LDO, deputado Danilo Forte (União-CE), reuniu-se com ministros da equipe econômica e da articulação política no Palácio do Planalto para tratar de […]
Relator apresenta parecer preliminar do PPA, que pode ser votado na semana que vem
O deputado Bohn Gass (PT-RS) apresentou seu relatório preliminar para o Projeto do Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 28/23) com restrições para a criação de novos programas além dos 88 já indicados no texto pelo governo. O PPA é um planejamento de médio prazo com o objetivo de orientar a elaboração dos orçamentos anuais. No projeto […]
Congresso tem sessão nesta quinta; veto ao marco temporal está na pauta
Deputados e senadores analisarão, a partir das 10 horas desta quinta-feira (9), em sessão conjunta do Congresso Nacional, projetos de lei e vetos presidenciais, entre eles o veto ao PL 490/07, sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A pauta conta com 40 itens (33 vetos e 7 projetos de lei). Saiba como […]
Eunício Oliveira lamenta que BC mantenha as altas taxas de juros, o que emperra o crescimento
Durante debate sobre Orçamento Federal, puxado nesta quarta-feira pelo programa Expressão Nacional, da TV Câmara, o deputado federal Eunício Oliveira (MDB) lamentou que o Banco Central continue mantendo a txa de juros nas alturas. Para Eunício, relator da área do Desenlvimento Social no Orçamento Geral da União 2024, com o atual patamar, não dá para […]
Comissão mista aprova relatório preliminar da LDO com déficit zero
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou, nessa terça-feira, o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 com a meta de déficit primário zero. Agora, qualquer eventual alteração na meta para o próximo ano terá de ser incluída em emenda ou uma alteração do próprio relator a ser votada […]
Orçamento 2024 – Eunício é relator da Assistência Social e Família
O deputado federal Eunício Oliveira (MDB) foi indicado como relator do Orçamento 2024 para o segmento Assistência Social e Família. Cabreá a ele avaliar a proposta orçamentária do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para o ano que vem, na qual há previsão de R$ 281,7 bilhões. Já os gastos […]