Defensoria encerra hoje inscrições para o mutirão de reconhecimento de paternidade
Termina, nesta sexta-feira, o prazo de inscrições para o mutirão “Meu Pai Tem Nome”, que promove o reconhecimento voluntário e…
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Defensoria prorroga inscrições do mutirão de reconhecimento e investigação de paternidade
Estão prorrogadas, até a próxima sexta-feira, as inscrições do mutirão “Meu Pai Tem Nome”, que promove o reconhecimento voluntário e…
Pai de bebê cuja mãe morreu após o parto tem direito a salário-maternidade
A 26ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que o INSS conceda o benefício do salário-maternidade ao pai de uma…
Congresso vai analisar aumento da licença-paternidade após recesso
Com o fim do prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso regulamente a licença paternidade, o…
TJ do Ceará abre mutirão para reconhecimento voluntário de paternidade nesta segunda-feira
Começa nesta segunda-feira,a partir das 14horas, mais uma edição da campanha “Pai, um presente para a vida toda”. A realização…
Mutirão para reconhecimento voluntário de paternidade inscreve até sexta-feira
O Tribunal de Justiça do Ceará promoverá, entre os dias 2 e 6 de dezembro, na Universidade de Fortaleza, um…