Lula assina decreto que reajusta salário mínimo para 1.412 reais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que passará a ser de R$ 1.412. De acordo com o Palácio do Planalto, Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde passará […]
Há 46 anos era promulgada a Lei do Divórcio
Houve uma intensa batalha ideológica no Congresso Nacional e nas ruas pelo país, com liberais de um lado e conservadores do outro. Esse último grupo amparado pela Igreja Católica.
“Somos um mesmo povo e um só país”, diz Lula em pronunciamento
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou em pronunciamento de Natal na noite desse domingo (24) os feitos do primeiro ano de seu terceiro mandato e defendeu que a paz e a união entre amigos e familiares seja restaurada. Lula afirmou que “o ódio de alguns contra a democracia deixou cicatrizes profundas […]
Lula nomeia Vera Lúcia como ministra substituta do TSE
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou a advogada baiana Vera Lúcia Santana Araújo para assumir uma vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O decreto de nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desse sábado (23). Vera Lúcia será a segunda mulher negra a […]
Indulto natalino exclui condenados por 8 de janeiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de indulto natalino assinado de seu terceiro mandato. Previsto na Constituição, o ato equivale a um perdão presidencial coletivo, com a extinção da sentença em determinados casos. O indulto foi concedido a condenados por crimes […]
Medidas para compensar desoneração da folha devem sair na terça-feira
As medidas para compensar a desoneração da folha de pagamento voltaram a ser adiadas, confirmou nessa sexta-feira (22), em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele afirmou que as ações vão recompor apenas o impacto da prorrogação do benefício para 17 setores da economia, sem considerar a redução da contribuição para a Previdência de […]
Projeção indica queda de 6% no número de assassinatos em 2023
O Ministério da Justiça e Segurança Pública estima que o número de assassinatos, incluindo feminicídios, registrados ao longo deste ano, deverá ser quase 6% menor que o total de 2022. A informação foi antecipada nesta quinta-feira (21) pelo ministro Flávio Dino. “Temos uma tendência, quase uma confirmação, de redução da ordem de quase 6% [5,7%] […]
Campos Neto: projeção de corte de 0,5 ponto na Selic é para duas reuniões
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta quinta-feira (21) que a projeção do Comitê de Política Monetária (Copom) de seguir reduzindo os juros em 0,5 ponto percentual serve apenas para as próximas duas reuniões do colegiado, não valendo para indicar cortes posteriores. As próximas duas reuniões do Copom estão marcadas para janeiro […]
Importadores apontam que “repressão” no Porto do Pecém é questão política
Passadas as eleições do ano passado mais polarizadas ao Palácio do Planalto, desde a redemocratização do Brasil, o ranço entre a esquerda brasileira e bolsonaristas segue em alguns setores pelo país, mais notadamente na economia. Para os empresários da importação de painéis solares e autopeças, a situação é mais grave que o boicote de produtos […]
Senado aprova MP que restringe ajudas financeiras do ICMS
Por 48 votos a favor e 22 contra, o plenário do Senado aprovou, no fim da tarde desta quarta-feira (20), a Medida Provisória (MP) 1.185, que restringe a dedução de incentivos fiscais estaduais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Sem alterações em relação ao texto […]