Comissão Nacional da Anistia julga dia 2 de dezembro processo que envolve o ex-atacante Reinaldo
A Comissão Nacional da Anistia, organismo do Ministério dos Direitos Humanos, vai julgar um caso que envolve o ex-atacante da…
Processo
Relator vota para arquivar processo de cassação contra Eduardo Bolsonaro
O deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG) votou nesta quarta-feira para arquivar um processo do Conselho de Ética da Câmara que…
Juiz rejeita petição de US$ 79,6 bi de Trump em processo contra o The New York Times
O juiz federal Steven Merryday decidiu rejeitar ação de difamação movida pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o…
Juiz do trabalho manda empresa reintegrar empregado demitido por etarismo
Por decisão da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza, um empregado dispensado devido a idade avançada foi reintegrado ao trabalho.…
Empresa é condenada por exigir exames de HIV e de gravidez de trabalhadora
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) condenou uma empresa de estética ao pagamento de…
“O vai e vem do processo no foro especial” – Por Djalma Pinto
Com o titulo "O vai e vem do processo no foro especial", eis artigo de Djalma Pinto, advogado, mestre em Ciência…
STF ouvirá testemunhas da suposta tentativa de golpe na próxima semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) fará audiências das testemunhas de defesa e de acusação nas Ações Penais (APs) 2693, 2696…
Justiça do Trabalho nega homologação de acordo por fraude e condena partes por má-fé
A Justiça do Trabalho do Ceará negou a homologação de um acordo extrajudicial entre um trabalhador e uma empresa de…
MPF acolhe recurso do filho de Lula em processo contra Ciro Gomes
A 2ª Câmara de Revisão do Ministério Público Federal (MPF) acolheu recurso de Fábio Luís Lulada Silva, filho do presidente…
Empresa estatal e DF são condenados por acidente provocado por buraco na pista
A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e, subsidiariamente, o Distrito Federal foram condenados a indenizar duas pessoas…