Projeto estipula apreensão de veículo por transporte irregular de animais vivos
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a apreensão de veículos…
Projeto
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso…
“Lições de otimismo e resiliência” – Por Paulo Elpídio de Menezes Neto
Com o tema "Lições de otimismo e resiliência", eis artigo de Paulo Elpídio de Menezes Neto, cientista político e ex-reitor…
Comissão aprova texto que suspende regras sobre identidade de gênero em escolas
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo que susta dois dispositivos da Resolução 2,…
TJ do Ceará lança o projeto “Escute o Silêncio” nesta quarta-feira
O Tribunal de Justiça do Ceará vai lançar, às 10 horas desta quarta-feira, em seu auditório, o projeto “Escute o…
Agora é lei – Pedido de audiência de retratação deve partir só da mulher
A partir desta terça-feira (7), audiências de retratação, em casos de violência contra a mulher, só ocorrerão a pedido da…
Golpe do falso advogado – Câmara aprova projeto que tipifica prática no Código Penal
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4709/2025, que cria mecanismos mais rigorosos para combater o chamado…
Boulos sobre 6×1: se houver demora, governo envia projeto com urgência
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, disse nesta terça-feira (17) que o governo federal pretende apresentar…
Câmara aprova projeto que regulamenta a profissão de doula
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, que oferece apoio físico,…
Projeto quer regulamentar a prática do kitesurf no Ceará
Já em tramitação, na Assembleia Legislativa, o projeto que regulamenta a prática do kitesurf e do wingfoil no Estado. A…