“A regulamentação das redes sociais na defesa da democracia”
“É preciso ficar atento perante as tentativas de alguns indivíduos que desejam governar as leis, ao invés de serem governados por elas”, aponta o senador Paulo Paim (PT/RS). Confira: A democracia no Brasil e no mundo enfrenta enormes desafios, com fortes ataques à sua estrutura. É preciso ficar atento perante as tentativas de alguns indivíduos […]
“Elon Musk, Mark Zuckerberg e o controle dos meios de produção da linguagem”
“O que está por vir em termos mundiais não é nada democrático”, aponta a filósofa e escritora Marcia Tiburi. Confira: Elon Musk, famoso bilionário dono do X (ex-Twitter), está em guerra contra a justiça brasileira, ameaçando descumprir suas determinações relacionadas ao uso das redes sociais no período das eleições no Brasil. Como em 2022, depois […]
Após Musk atacar Moraes, lideranças pedem regulação das plataformas
Após o multibilionário estadunidense Elon Musk desafiar a Justiça brasileira, lideranças governistas do Congresso Nacional voltaram a defender a necessidade de se aprovar a regulação das plataformas digitais no Brasil. Por outro lado, líderes da oposição saíram em defesa do dono da plataforma X, antigo Twitter, reforçando tese de censura e de violação da liberdade […]
Moraes volta a defender regulamentação das redes sociais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes voltou a defender, nesta segunda-feira (26), a regulamentação das redes sociais. O ministro participou da aula de recepção aos calouros da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Na palestra, Alexandre de Moraes afirmou que milicias digitais atuam para desacreditar o Judiciário e […]
Ministério da Fazenda abre consulta pública para regular big techs
A partir dessa sexta-feira (19) até 18 de março, o cidadão poderá enviar contribuições para regulamentação de aspectos econômicos e concorrenciais das grandes plataformas digitais, chamadas de big techs. O Ministério da Fazenda abriu consulta pública sobre o tema. As contribuições poderão ser enviadas por meio da plataforma Participa + Brasil. Para responder à consulta pública, é necessário […]
“Não pode dar certo”
Em artigo sobre a regulação da mídia e das redes sociais, que voltou ao debate a partir do suicídio de uma jovem, vítima de fake news de um blog de fofocas, o jurista Valmir Pontes Filho aponta que “o autor da calúnia, injúria ou difamação seja identificado, tenha sua conduta individualizada como criminosa e a […]
Ministros defendem regulação das redes sociais após morte de jovem
Ministros do governo federal defenderam a regulação das redes sociais para combater a disseminação de notícias falsas, após a morte de uma jovem de 22 anos. As declarações foram dadas neste sábado (23) pelo ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, e pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Na sexta-feira (23), Jéssica Canedo, moradora […]