Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teve 53 votos favoráveis e nove contrários no primeiro turno, e 52 favoráveis e nove contrários no segundo turno. […]
Janaína Farias toma posse nesta terça-feira no Senado
A turismóloga Janaína Farias, 49, assumirá, nesta terça-feira (2), uma cadeira no Senado. Isso, em razão da licença de Augusta Brito, a primeira suplente de Camilo Santana, que ocupa o cargo de ministro da Educação. Todos são filiados ao PT. Em entrevista ao Blog do Eliomar, nessa segunda-feira, Janaína Farias avisa que, nos próximos quatro […]
Augusta Brito assume secretaria no governo de Elmano
A senadora Augusta Brito (PT) deverá assumir, nesta semana, o cargo de secretária de Articulação Política do Governo Elmano de Freitas (PT). A parlamentar, primeira suplente do ministro da Educação, Camilo Santana, vai se licenciar por 120 dias, no que abrirá vez para a segunda suplente, no caso Janaína Farias, assessora do MEC e pré-candidata […]
Artigo – Inutilidade das leis
“A única forma de controle do poder absoluto exercitado pelos ministro do STF, está à disposição do Senado Federal mas, o medo de retaliações no foro privilegiado , formou a pratica do engavetamento dos inúmeros pedidos de impeachment apresentados contra tais magistrados”, aponta o jurista e professor Adriano Pinto. Confira: I – Divulga a Agência […]
Comissão do Senado debate abatimento das dívidas dos Estados e Municípios
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai debater, nesta terça-feira, o projeto de lei complementar (PLP 35/2022) que cria mecanismos para o abatimento das dívidas dos estados e municípios com a União. Representantes do Ministério da Fazenda e dos estados foram convidados para a audiência pública marcada para começar às 10h. Apresentada pelo […]
Senado fará sessão especial pelos 40 anos das Diretas Já
Os 40 anos do movimento “Diretas Já” serão lembrados em sessão especial do Senado, em cumprimento a requerimento (RQS 72/2024) aprovado, em Plenário, nesta terça-feira (19). A data da homenagem será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. De autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), o requerimento lembra a série de manifestações populares — classificada como “um […]
Senado inicia análise da PEC sobre drogas nesta terça-feira
O Senao vai iniciar, a partir das 14 horas desta terça-feira (19), a primeira sessão de debates da proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins, seja qual for a quantidade. A PEC 45/2023, que tem como primeiro signatário o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do […]
Pacheco aguarda proposta da União para renegociação de dívida dos Estados
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que o Poder Executivo deve enviar “nos próximos dias” ao Congresso Nacional um pacote de medidas para a renegociação de dívidas de estados com a União. Na próxima semana, Pacheco deve se encontrar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir o assunto. Os débitos de Minas […]
Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto vai para análise da Câmara dos Deputados. A regra irá atingir cinco estados, onde a isenção ainda não vigora – Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e […]
Regulamentação dos jogos eletrônicos é aprovada pelos senadores
O projeto de lei que cria o marco legal para os jogos eletrônicos no Brasil foi aprovado pelos senadores nesta quarta-feira (13). O projeto de lei, PL 2.796/2021, que volta para nova apreciação dos deputados federais, já que o texto original sofreu alterações. A proposta prevê regras para a fabricação, importação, comercialização, desenvolvimento e o […]