“Reeleição e outras mudanças necessárias” – Por Edivan Batista
Com o título “Reeleição e outras mudanças necessárias”, eis artigo de Edivan Batista, especialista em Análise Econômico-Financeira e Crédito. Ele entra na seara da política que sempre influencia e pesa no plano da economia. Confira: É muito bem-vinda a PEC 15/2007 que proíbe a reeleição do Presidente da República, Governador e Prefeito e aumenta para […]
CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo; mandatos, só 5 anos
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, nesta quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC 12/2002 ainda aumenta os mandatos do Executivo, dos deputados e dos vereadores para cinco anos. Agora, o texto segue para […]
Senado vota hoje eleição a cada cinco anos e mandato maior para parlamentar
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição (PEC 12/2022) que propõe uma ampla reforma no sistema eleitoral brasileiro. O ponto de partida é o fim da reeleição para prefeitos, governadores e o presidente da República. Mas o texto traz outras mudanças significativas: […]
Lei Geral do Licenciamento Ambiental é aprovada em comissão do Senado
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, nesta terça-feira, em votação simbólica, o relatório sobre a Lei Geral do Licenciamneto Ambiental. A matéria agora seguirá para a Comissão de Agricultura, que deve votar o texto a partir das 14 horas desta quarta-feira. Após votação nas comissões, o texto seguirá ao plenário do Senado. Como […]
Alunos PcD de baixa renda poderão receber adicional de até 100% do BPC
O Senado vai analisar uma proposta que garante auxílio financeiro adicional para estudantes com deficiência cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com a proposta, o incentivo será repassado em parcela única após cada etapa concluída no ensino básico e superior. O PL 1.391/2025, de autoria do senador Romário (PL-RJ), aguarda envio para […]
PDT não apoiará candidato bolsonarista no Ceará, reitera André Figueiredo
O presidente regional do PDT, deputado federal André Figueiredo, reitera: o partido, em hipótese alguma, apoiará candidato bolsonarista nas eleições no Ceará. A reação dele veio ao ser questionado, mais uma vez, sobre a decisão de parlamentares da sigla de anunciarem endosso ao nome do deputado estadual Pastor Alcides Fernandes, do PL, para o Senado. […]
Relator antecipa fim da reeleição para 2030 e CCJ adia votação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou nesta quarta-feira (7), após pedido de vista, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a reeleição para os cargos de presidente da República, prefeito e governador. O tema deve ser retomado na próxima semana. O relator da matéria, senador Marcelo Castro […]
Ciro diz que do lado dos governistas há uma lista de “folha corrida” para o Senado
O ex-governador Ciro Gomes (PDT), numa coletiva que deu após café da manhã com parlamentares de oposição ao governador Elmano de Freitas (PT), disse que a ordem é salvar o Ceará. Para ele, o Estado entrou em retrocesso político, vive dificuldades na segurança pública, o que exigirá um goveno forte. Ciro citou Roberto Cláudio como […]
“O Ceará está perdendo muito há sete anos”, aponta Aldigueri, ao lançar pré-candidatura de Eunício ao Senado
“É futuro senador da República, o Eunício Oliveira! O Ceará está perdendo muito há sete anos. O Ceará perdeu uma grande oportunidade. Não existe na história moderna, do século XX para cá, um homem que tenha trazido mais recursos para o Estado do Ceará e para as prefeituras municipais do que Eunício Oliveira”. O discurso […]
Senado pode votar incentivos a bons pagadores nesta terça
Bons pagadores podem passar a ter descontos em transações financeiras e receber outros benefícios. É o que prevê o PL 1.558/2022, que pode ser votado nesta terça-feira (29) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A pauta da comissão também inclui um projeto que facilita a dedução, no Imposto de Renda (IR), das despesas com a […]