Projeto amplia de dois para oito dias a licença por falecimento de parente

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (24), um projeto que amplia a licença em caso de falecimento de parentes do trabalhador. A matéria segue para a Câmara dos Deputados — a não ser que seja apresentado recurso para votação no Plenário do Senado. Esse projeto de lei (PL 1.271/2024), do senador Chico […]

Comissão no Senado aprova isenção do IR até R$ 5 mil

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A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta quarta-feira (24), em decisão final, o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil mensais e aumenta a tributação das faixas de renda mais altas. O PL 1.952/2019 também institui um programa de regularização de dívidas tributárias para contribuintes de baixa renda. A […]

Comissão aprova condições especiais para jovens no primeiro emprego

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos para o primeiro emprego. A matéria segue para o Plenário em regime de urgência. O texto aprovado é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei (PL) 5.228/2019, […]

Com parecer de Cid Gomes, Senado aprova empréstimo para o Ceará

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O Senado Federal autorizou a contratação de um empréstimo de 8 milhões de euros pelo Governo do Ceará junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida). A verba será destinado a ações de combate à fome e à pobreza extrema em áreas rurais do Estado. A matéria, identificada como PRS 42/2025, aprovada em regime de […]

“O Senado como fiel da balança em 2026” – Por Cleyton Monte

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Com o título “O Senado como fiel da balança em 2026”, eis artigo de Cleyton Monte, cientista político, professor universitário, pesquisador e presidente do Instituto Centec. “No Ceará, o embate promete ser central. A cadeira em disputa é estratégica não apenas pela sua projeção nacional, mas pelo impacto direto na política local”, expõe o articulista. […]

Senado aprova teste genético no SUS para mulheres com alto risco de câncer

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O Senado aprovou um projeto de lei que assegura teste genético para mulheres com alto risco de câncer de mama, de ovário e colorretal. Com a proposta, mulheres consideradas do grupo de alto risco poderão realizar os testes no Sistema Único de Saúde (SUS) e identificar mutações hereditárias associadas ao aumento da probabilidade de câncer. […]

Augusta Brito é a nova procuradora especial da Mulher no Senado

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A senadora Augusta Brito (PT) assumiu o cargo de procuradora especial da Mulher. Ela foi designada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, no lugar da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), e seu mandato como procuradora vai até 2027. — É uma missão que recebo com muita responsabilidade. Tenho certeza de que vou também contar com minhas […]

Priscila Costa diz que quer disputar o Senado pelo PL; e agora, Alcides?

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Um problemão para o futuro presidente estadual do PL resolver, no caso o deputado federal André Fernandes, com posse marcada para dia 22 próximo, em Brasília. Nesta manhã de quarta-feira, a vereadora Priscila Costa ocupou a tribuna da Casa para informar que está no páreo para o Senado. Ela se disse em condição de representar […]

Transferência de licença de taxista está na pauta da CCJ do Senado

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderá votar, na próxima quarta-feira (10), um projeto que autoriza a transferência da licença para a exploração do serviço de táxi. A reunião está marcada para as 9 horas e tem oito itens na pauta. O Projeto de Lei (PL) 680/2024, do senador Weverton (PDT-MA), foi apresentado depois […]