Votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias será em agosto
A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 deve ocorrer em agosto. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) recebeu o relatório preliminar sobre o projeto da LDO (PLN 2/2025) no dia 8 e deve votá-lo na terça-feira (15). Só depois disso o relator da matéria, o deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB), apresentará seu […]
“Ouvi do próprio ministro Camilo que José Guimarães é o nosso candidato ao Senado”, diz Edinho
O candidato à presidência nacional do PT, Edinho Silva, sociólogo e ex-prefeito de Araraquara/SP, disse na noite desta sexta-feira (4), durante plenária em Fortaleza, no bairro Benfica, que o ministro Camilo Santana teria anunciado o deputado federal José Guimarães como pré-candidato a senador. “Eu ouvi, do próprio ministro Camilo, que o nosso deputado federal e […]
Projeto aumenta pena para responsáveis por desastres ambientais
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do senado aprovou, nesta terça-feira (1º), projeto que pune de forma mais rigorosa os responsáveis por crimes que resultem na destruição ou alteração significativa de ecossistemas. A proposta estabelece ainda como causa de aumento da pena os crimes cometidos com motivação política, pagamento, promessa de recompensa ou por motivo […]
Senado avaliará nesta terça relatório de MP que concedeu aumento aos militares
A Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 1.293/2025 vai se reunir, às 14h30 desta terça-feira (1º), para apreciar o relatório preliminar da matéria que estabelece a nova tabela de soldo a ser pago aos militares das Forças Armadas. A MP, que recebeu 23 emendas, altera a lei que estabelece a remuneração dos integrantes da Marinha, […]
Comissão da MP que busca agilizar o INSS será instalada nesta terça
Será instalada nesta terça-feira (1º), às 14h30, a comissão mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.296/2025, que cria um programa para melhorar a gestão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e das perícias médicas feitas pela Previdência Social. A pauta prevê a eleição do presidente e do vice-presidente do colegiado. […]
Senado segue Câmara e também derruba decreto do IOF
Cerca de duas horas após ter sido derrubado em votação na Câmara dos Deputados, o decreto do governo federal que aumentava alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também foi rejeitado em votação simbólica no plenário do Senado Federal, que aprovou um projeto de decreto legislativo (PDL) revogatório da medida até então em vigor. As […]
Senado aprova aumento no número de deputados federais e Ceará ganha uma cadeira
Por 43 votos a 30, o Senado aprovou na noite desta quarta-feira (25) a proposta de lei complementar que aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Câmara Federal, em razão do crescimento populacional. O Ceará foi beneficiado com uma cadeira, passando das atuais 22 para 23. A mudança será a partir da […]
Senado garante cota de 30% para mulheres em conselhos de estatais
Os conselhos de administração de estatais deverão ter, obrigatoriamente, 30% das vagas de membros titulares destinadas a mulheres, incluindo reserva específica para mulheres negras ou com deficiência. A mudança consta no Projeto de Lei (PL) 1.246/2021, aprovado nessa terça-feira (24) pelo Senado. O texto, aprovado com apenas uma mudança de redação, segue para a sanção presidencial. […]
Novo Código Eleitoral traz regras para campanhas digitais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar no dia 9 de julho o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021). Entre várias medidas, a proposta fixa limites para o uso de Inteligência Artificial e a atuação de influenciadores digitais nas campanhas. O relator da matéria é o senador Marcelo Castro (MDB-PI). […]
Comissão aprova MP que regula empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado
A comissão mista que analisou a Medida Provisória (MP) 1292/25, que regula o empréstimo consignado (modalidade de crédito em que as parcelas são descontadas diretamente na folha de pagamento) para trabalhadores do setor privado, aprovou o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE). A MP está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional até […]