“O tabu da prisão domiciliar e a humanidade seletiva” – Por Luiz Henrique Campos
Com o título "O tabu da prisão domiciliar e a humanidade seletiva", eis título da coluna "Fora das 4 Linhas",…
STF
Decisão do STF permite penduricalhos de até 70% acima do teto
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o pagamento de penduricalhos a juízes, promotores e procuradores do Ministério…
STF inicia votação sobre suspensão do pagamento de penduricalhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na tarde desta quarta-feira (25) a votação que vai definir se serão mantidas as…
STF retoma julgamento sobre pagamento de penduricalhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos…
Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.…
STF decide na quinta se acata decisão de Mendonça de prorrogar CPMI do INSS
O Supremo Tribunal Federal marcou para a próxima quinta-feira (26) o julgamento que decidirá se será, ou não, mantida a…
Mendonça acata recurso e ordena que Alcolumbre prorrogue CPMI do INSS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (23) determinar que o presidente do Senado, Davi…
“Crise, narrativas e poder: o lugar do STF na democracia brasileira” – Por Gérson Marques
Com o título "Crise, narrativas e poder: o lugar do STF na democracia brasileira", eis artigo de Gérson Marques, doutor,…
Moraes pede parecer da PGR sobre prisão domiciliar para Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (20) que a Procuradoria-Geral da República (PGR)…
STF: Moraes vota para que caso Mariana Ferrer tenha repercussão geral
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) a favor de que a Corte…