Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (25) referendar as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram as execuções das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis réus da trama golpista. Após assinar os mandados de prisão, Moraes pediu a convocação de uma sessão […]
Generais Heleno e Paulo Sérgio cumprem penas no Comando Militar do Planalto, em Brasília
Aos 78 anos, o general Augusto Heleno foi preso nesta terça-feira (25) e conduzido ao Comando Militar do Planalto, em Brasília, onde deverá cumprir pena de 21 anos, por organização criminosa armada para tentar um golpe de Estado. Ele teve a companhia do general cearense Paulo Sérgio Nogueira, também preso nesta tarde, diante de uma […]
“O mal no vaso sanitário da história” – Por Sara Goes
“Bolsonaro caminha para se tornar a evidência de que a democracia brasileira produz finalmente anticorpos contra o autoritarismo”, aponta a jornalista e comunicadora Sara Goes Confira: Na manhã de 17 de maio de 2013, Jorge Rafael Videla, o “senhor da vida e da morte” da Argentina, encerrou sua biografia sob o frio seco e cortante […]
Votação no STF para referendar decisão de Moraes será ainda hoje
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a noite desta terça-feira (25) uma sessão virtual para referendar as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram as execuções das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis réus da trama golpista. A votação vai começar com o voto de Moraes, que […]
STF determina execução das penas de Bolsonaro e mais réus do Núcleo 1
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (25) o fim do processo para os réus do Núcleo 1 da trama golpista, ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a decisão, os mandados de prisão para cumprimento de pena estão sendo cumpridos neste momento. O trânsito em julgado do processo foi reconhecido pelo […]
Fim de prazo para recurso abre caminho para Bolsonaro cumprir pena
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou novo recurso contra a sentença de 27 anos e três meses de prisão imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ter liderado uma organização criminosa para dar um golpe de Estado. Pela jurisprudência do Supremo em matéria penal, o fim do prazo abre caminho para que o […]
Defesa de Bolsonaro não apresenta novo recurso no STF contra sentença
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou nenhum novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo para isso acontecer era até as 23h59 dessa segunda-feira (24). O pedido de embargos de declaração seria um último recurso de defesa para questionar a decisão do tribunal em relação à condenação de Bolsonaro por tentativa de […]
Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro
Por unanimidade, os quatro ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram por manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele está encarcerado em uma sala da Polícia Federal (PF), em Brasília, desde sábado (22). O julgamento começou às 8h desta segunda-feira (24) em sessão virtual extraordinária. A última a votar foi […]
“É melhor prevenir” – Por Edson Guimarães
Com o título “É melhor prevenir”, eis artigo de Edson Guimarães, advogado e especialista em Direito Eleitoral. “Sustenta o ministro-relator Alexandre de Moraes que a conduta do réu Jair Bolsonaro seria típica de quem planejava fugir, o que não se pode descartar. Sendo assim, visando preservar o cumprimento da lei penal, a autoridade judicial, para […]
Haja tornozeleira! – Por Bruno Strurani
