Bolsonaro pede afastamento de Moraes de inquérito sobre golpe
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja afastado da relatoria das investigações que apuram a existência de uma organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. Em petição protocolada nesta quarta-feira (14), a […]
STF forma maioria para tornar réus antiga cúpula da PM do DF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), todos suspeitos de omissão durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. Os ministros Cristiano Zanin e Cármen […]
“Em defesa de Zuleica Pontes Machado”
“Tamanha foi a minha surpresa ao avistar a merendeira da escola municipal de Paty do Alferes, a 119 quilômetros da capital fluminense, nas fotos daquele 8 de janeiro. Mas ali estava Zuleica, uma mulher preta e pobre. A merendeira de Paty do Alferes era o contraditório de tudo que coloquei contra a extrema direita: a […]
“A Composição do Supremo Tribunal Federal”
Com o título “A Composição do Supremo Tribunal Federal”, eis artigo de Edson Guimarães, advogado e especialista em Direito Eleitoral. Confira: Tramita no Senado Federal uma proposta de emenda constitucional (PEC) sugerindo a mudança na indicação dos membros do Supremo Tribunal Federal. Atualmente, prevê a Constituição ter o Presidente da Republica a prerrogativa de indicar […]
“Senado coroa o rei”
“O Senado propiciou aos ministros do STF formarem um comando de poder”, aponta em artigo o jurista e professor Adriano Pinto. Confira: Alexandre de Moraes é o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que de 2019 a 2023, dos 77 requerimentos de abertura de investigação por crime de responsabilidade contra ministros da Corte no Senado, […]
Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto
Após dois dias preso, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, teve a liberdade provisória concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Costa Neto deixará a sede da Polícia Federal, em Brasília, mas deverá cumprir uma série de medidas cautelares sob a pena de voltar para a prisão. Moraes liberou […]
Perfil da Câmara no X é invadido e post chama ministro de “ditador”
O perfil da Câmara dos Deputados no microblog X, antigo Twitter, foi invadido na manhã deste sábado (10) e trouxe às 11h09 uma publicação que chama o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de “ditador”. A postagem foi apagada logo em seguida. A publicação, de possível ataque hacker, ataca ainda o ministro […]
Moraes mantém prisões de ex-assessores de Jair Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve as prisões preventivas de três colaboradores do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e converteu em preventiva a prisão do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. A decisão foi divulgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na noite dessa sexta-feira (9). Os quatro foram presos […]
STF: é preciso apresentar motivo para demitir funcionário público
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8), por maioria, que empregado público de empresas públicas e de sociedades de economia mista podem ser demitidos, mas é necessária a apresentação de um motivo formal para a dispensa. Os ministros iniciaram nessa quarta-feira (7) o julgamento do recurso apresentado por empregados do Banco do Brasil, demitidos em 1997 […]
Bolsonaro discutiu minuta de golpe que previa prender Moraes, diz PF
Na decisão em que autorizou a Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), destaca trecho de relatório policial segundo o qual o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu de um assessor direto uma minuta de decreto “para executar um golpe de Estado”. Em outros […]