8 de Janeiro – STF já condenou mais de 800 réus pela trama golpista

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Três anos após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou mais de 800 acusados de participação nos atos que tentaram abalar a democracia brasileira e o funcionamento das instituições, no final do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os números foram apurados pelo gabinete […]

Moraes autoriza Bolsonaro a fazer exames no hospital após sofrer queda

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou, nesta quarta-feira (7), a ida do ex-presidente Jair Bolsonaro ao hospital para realizar exames após sofrer uma queda nessa terça-feira (6). Condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, ele está preso em uma cela na Superintendência da Polícia Federal, […]

STF prorroga validade de regras da distribuição do Fundo de Participação dos Estados

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O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 1º de março de 2026 a validade de regras que tratam do cálculo, da entrega e do controle das liberações dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE). A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]

STF terá evento para lembrar 3 anos de atos golpistas de 8 de janeiro

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O Supremo Tribunal Federal (STF) promove na quinta-feira (8), em Brasília, evento para relembrar os atos golpistas de três anos atrás, quando alguns milhares de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro – exigindo um golpe militar – invadiram e depredaram prédios dos poderes na capital da República. Para marcar a data, a Suprema Corte realiza o […]

Moraes manda prender Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro

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A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta sexta-feira (2), Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsanaro. A operação foi realizada em Ponta Grossa (PR), onde Martins cumpria prisão domiciliar desde o último sábado (27). O ex-assessor foi condenado a 21 anos de prisão por participação na trama golpista. A prisão preventiva foi autorizada […]

Defesa de Bolsonaro apresenta novo pedido de domiciliar ao STF

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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nessa quarta-feira (31), um novo pedido para prisão domiciliar ao Supremo Tribunal Federal (STF). O novo requerimento foi encaminhado ao ministro da Suprema Corte Alexandre de Moraes, que analisará os documentos. No novo pedido, os advogados de defesa alegam que as condições de saúde do ex-presidente podem ser […]

Moraes pede que Filipe Martins explique uso de rede social em prisão domiciliar

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, se manifeste sobre um possível descumprimento de medidas cautelares impostas ao réu, que foi condenado à pena de 21 anos de prisão por participação na trama golpista e, atualmente, está em prisão domiciliar. […]

“STF, ética institucional e zonas de risco” – Por Cleyton Monte

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O Supremo Tribunal Federal ocupa uma posição singular no arranjo democrático brasileiro. Como guardião da Constituição e instância final do sistema de justiça, sua autoridade não deriva apenas do texto legal, mas também da confiança pública na imparcialidade, na sobriedade e na integridade de seus integrantes. É a partir dessa chave institucional — e não […]