Sabatina de Jorge Messias para vaga no STF será dia 29
A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), será no dia 29 de abril. A informação foi repassada nesta quinta-feira (9) pelo relator do processo de indicação de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA). Segundo o relator, a previsão […]
STF decide se eleição no Rio para mandato-tampão será direta ou indireta
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, nesta quarta-feira (8), se as eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro serão diretas ou indiretas. O julgamento está previsto para começar às 14 horas. A questão será decidida em uma ação na qual o diretório estadual do PSD defende a realização de eleições populares […]
André Mendonça desobriga Ibaneis Rocha, ex-governador do DF, de comparecer a CPI
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal decidiu que o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), não é obrigado a comparecer à chamada “CPI do Crime Organizado”, no Senado. Na decisão, Mendonça converteu a convocação em comparecimento facultativo, reconhecendo sua condição de investigado e assegurando o direito constitucional de não produzir prova contra […]
Zanin condena ex-aluno de Medicina por trote que obrigou calouras a jurar não recusa de sexo com veteranos
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou um ex-aluno da Universidade de Franca (Unifran) à reposição de danos morais coletivos, com pagamento de 40 cláusulas mínimas, por trote que obrigou calouras a jurar “nunca recusar uma tentativa de coito de um veterano”. O ministro atendeu, assim, ao pedido do Ministério Público do […]
PM relata ao STF troca do carregador da tornozeleira de Bolsonaro
A Polícia Militar do Distrito Federal informou nessa quarta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ocorrência de troca do carregador da tornozeleira eletrônica de monitoramento do ex-presidente Jair Bolsonaro. O ex-presidente cumpre prisão domiciliar de 90 dias e deve permanecer com o equipamento carregado 24 horas por dia. O motivo da troca do carregador […]
Filho do ex-prefeito do Rio é o empresário acusado de pagar R$ 4,5 mil por dados de ministros do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (1°) a expedição de mandados de prisão e de busca a apreensão contra o empresário Marcelo Paes Fernandez Conde, acusado de financiar um esquema ilegal de acesso a dados financeiros de ministros da Corte, seus parentes e outras autoridades. Ele é filho […]
PF realiza segunda operação contra acusados de vazar dados de ministros do STF, com mandado de prisão
A Polícia Federal (PF) realizou nesta quarta-feira (1°) a segunda fase da Operação Exfil, deflagrada para apurar acessos ilegais de informações fiscais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e seus parentes. De acordo com a corporação, foram cumpridos um mandado de prisão e seis de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em […]
Lula deve enviar nesta terça ao Senado indicação de Messias ao STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve enviar nesta terça-feira (31), ao Senado, a mensagem presidencial que oficializa a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pela Advocacia-Geral da União (AGU). No dia 20 de novembro do ano passado, o […]
Alexandre de Moraes nega ter viajado em aviões de Vorcaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (31) ter viajado em aeronaves do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A manifestação do ministro foi divulgada após o jornal Folha de S.Paulo publicar que o ministro e sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, voaram, pelo menos sete […]
Código de Ética do STF – Anteprojeto está em fase de elaboração
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta terça-feira (31) que a ministra Cármen Lúcia está elaborando o anteprojeto do Código de Ética para os ministros da Corte. Durante conversa com jornalistas na tarde de hoje, Fachin também afirmou que o código pode ser votado neste ano. Por prever alterações no […]