Defesa de Bolsonaro entra com novo recurso no STF contra condenação

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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nessa sexta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo recurso contra a condenação a 27 anos e três meses na ação penal da trama golpista. O ex-presidente está preso em uma sala localizada na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. Os advogados protocolaram os chamados embargos […]

STF julga, a partir desta sexta, ex-cúpula da PM do DF por omissão no 8 de janeiro

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O Supremo Tribunal Federal vai começar a julgar, a partir desta sexta-feira (28), os sete ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal acusados de omissão nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Isso, quando as sedes dos Três Poderes em Brasília foram invadidas e depredadas. O julgamento será feito pela Primeira […]

STF cancela tese jurídica da revisão da vida toda do INSS

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite dessa quarta-feira (26) cancelar a tese jurídica que permitiu revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi tomada durante julgamento virtual. Pelo placar de 8 votos a 3, a maioria dos ministros decidiu ajustar o entendimento da Corte, que […]

STF suspende ações de indenizações por atraso e cancelamento de voos

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (26) determinar a suspensão nacional de ações judiciais que tratam de indenizações por atrasos e cancelamento de voos por motivos de força maior, como mau tempo. Os processos deverão ficar suspensos até a decisão final da Corte sobre a validade de ações indenizatórias […]

Bolsonaro terá comida especial na prisão

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba alimentação especial na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde está preso. Com a decisão, uma pessoa previamente cadastrada pela defesa poderá entregar a comida ao ex-presidente no horário que for estipulado pela corporação. O pedido de […]

Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados

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Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (25) referendar as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram as execuções das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis réus da trama golpista. Após assinar os mandados de prisão, Moraes pediu a convocação de uma sessão […]