Terras indígenas: STF tem placar de 4 votos a 0 contra marco temporal

Blog do Eliomar

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta terça-feira (16) o quarto voto pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso é julgado em sessão do plenário virtual da Corte desde segunda-feira (15). O último a votar sobre a questão foi o ministro Luiz Fux, que formou placar de 4 votos a […]

Réus do Núcleo 2 da trama golpista recebem penas entre 8 e 26 anos

Blog do Eliomar

As penas de cinco réus do Núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro vão variar de 8 anos a 26 anos de prisão, definiu a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Cabe recurso contra a decisão, e as prisões não serão cumpridas imediatamente. Os réus foram condenados, por […]

Bolsonaro passará por perícia médica nesta quarta-feira

Blog do Eliomar

O ex-presidente Jair Bolsonaro passará por uma perícia médica nesta quarta-feira (17). A data foi agendada pela Polícia Federal (PF) após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A perícia será realizada por peritos da PF na sede do Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília. O procedimento foi determinado pelo ministro, […]

Defesa de Bolsonaro reitera pedido por cirurgia e prisão domiciliar

Blog do Eliomar

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a pedir nesta segunda-feira (15) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que o político seja autorizado a deixar a prisão para realizar uma cirurgia de emergência e passe a cumprir prisão domiciliar. Bolsonaro está preso desde 22 de novembro em uma sala da Superintendência […]

Moraes pede aos EUA extradição de Ramagem

Blog do Eliomar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (15), pedir aos Estados Unidos a extradição do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). O procedimento deverá ser formalizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Bolsonaro, Ramagem foi condenado na ação penal […]

Girão diz que deputado Van Hattem sofre perseguição política por criticar poderosos

Blog do Eliomar

Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (12), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) é alvo de perseguição política por defender anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Girão criticou a análise de uma possível suspensão de mandato no Conselho de Ética da Câmara. A […]

Hugo Motta elogia servidora alvo da PF e diz que Dino não aponta desvio

Blog do Eliomar

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) saiu em defesa da servidora Mariângela Fialek, que foi alvo de mandados de busca e apreensão pela Polícia Federal, nessa sexta-feira (12). Conhecida como “Tuca”, ela trabalhou para o ex-presidente da Casa, Arthur Lira. “A servidora Mariângela Fialek é uma técnica competente, responsável e comprometida com a boa […]

Toffoli retira quebra de sigilo do banqueiro Vorcaro da CPMI do INSS

Blog do Eliomar

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa sexta-feira (12) restringir o acesso da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aos documentos das quebras de sigilos bancário, fiscal e telefônico do banqueiro Daniel Vorcaro, um dos sócios do Banco Master. Pela decisão do ministro, os documentos deverão ser retirados da […]