Alerj revoga prisão preventiva do deputado Rodrigo Bacellar decretada por Moraes

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Em sessão extraordinária, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu por 42 votos favoráveis a 21 contrários pela soltura do presidente afastado da Casa Rodrigo Bacellar (União Brasil). Houve duas abstenções, dos 65 deputados presentes. O deputado estadual Rodrigo Bacellar foi preso preventivamente na manhã de quarta-feira (3), durante a Operação Unha e […]

STF retoma julgamento sobre benefício a vítimas de violência doméstica

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nessa sexta-feira (5) o julgamento virtual que vai decidir se mulheres vítimas de violência doméstica podem receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante o período de afastamento do trabalho. O julgamento do caso começou no dia 8 de agosto, mas foi suspenso por um pedido de […]

“O Brasil na Era das Blindagens” – Por Fabrício Moreira

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Com o título “O Brasil na Era das Blindagens”, eis artigo de Fabrício Moreira, advogado e contista. “Agora surge a vez do STF – Supremo Tribunal Federal, com uma decisão isolada do Ministro Gilmar Mendes, que reconheço como um dos mais preparados da Corte, mas que trouxe preocupação ao país. A reação novamente foi imediata. […]

STF pagou pra ver – Loteria Municipal de Caucaia tem seu primeiro resultado: deu zebra

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Duas semanas após o prefeito Naumi Amorim (PSD) sancionar a lei que criou a loteria municipal, com projeto que teve origem no próprio Executivo de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa quarta-feira (3) a suspensão de todas as loterias e apostas esportivas com base […]

“O gesto de legítima defesa de Gilmar Mendes” – Por Moisés Mendes

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“Vale tudo para tentar salvar a democracia? A pergunta é bobinha”, aponta o jornalista Moisés Mendes Confira: Gilmar Mendes fez o que até boa parte da esquerda se nega a admitir. O jogo pesado contra o fascismo de facções, golpistas, vigaristas, milicianos e todo tipo de bandidagem do Congresso não será vencido com a conversinha […]

“O golpismo no banco dos réus” – Por Roberto Amaral

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Como título “O golpismo no banco dos réus”, eis artigo de Roberto Amaral, jornalista e ex-presidente nacional do PSB Confira: É relevante e inédita entre nós a prisão de um ex-presidente da República e, com ela, a de uma récua de oficiais superiores das forças armadas (três generais e um almirante de esquadra, e um […]

Alexandre de Moraes manda prender presidente da Alerj por vazamento de informações

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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), foi preso no início da tarde desta quarta-feira (3), em cumprimento de mandado de prisão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Rodrigo Bacellar é suspeito ter vazado informações sigilosas da Operação Zargun, deflagrada no início de […]

Dino pede explicação ao Legislativo e Executivo sobre desvios no Dnocs

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que a Câmara dos Deputados, o Senado e o governo federal expliquem as irregularidades investigadas no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Na última semana o ministro autorizou uma operação da Polícia Federal (PF) para apurar desvios que podem chegar […]

Davi critica demora no envio de indicação ao STF

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Em nota oficial divulgada nesse domingo (30), o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, afirmou causar “perplexidade” a demora do Poder Executivo em encaminhar ao Senado a mensagem de indicação do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi anunciada no dia 20 de novembro e publicada […]