STJ vai empossar novo presidente no dia 22 de agosto
O Superior Tribunal de Justiça definiu e dará posse, no dia 22 de agosto, a partir das 17 horas, durante sessão solene, ao seu novo presidente, o ministro Herman Benjamin, e ao vice, ministro Luis Felipe Salomão. Os dois também assumirão o comando do Conselho da Justiça Federal. Benjamin e Salomão foram eleitos pelo Pleno […]
FIEC recebe visita do ministro Teodoro Santos
Oito meses após tomar posse no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro cearense Teodoro Silva Santos visitou nesta quarta-feira (10) a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC). O ministro foi recebido na Casa da Indústria pelo presidente da FIEC, Ricardo Cavalcante. Além da visita de cortesia, o ministro Teodoro Santos buscou junto […]
STJ suspende greve de servidores federais do meio ambiente com multa diária de R$ 200 mil
O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) suspender a greve de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Fernandes determinou o retorno de 100% dos servidores designados para as atividades de […]
Amigo de Robinho vai cumprir pena por estupro no Brasil, decide STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (5) determinar que Ricardo Falco, amigo do ex-jogador Robinho, deve cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo cometido na Itália. Com a decisão, o mandado de prisão deverá ser emitido nas próximas horas. Falco e […]
Flávio Dino abre nesta sexta-feira Fórum de Segurança Pública da Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Fortaleza promoverá, a partir das 8h30 da próxima sexta-feira, no Hotel Gran Mareiro, o Fórum Municipal Segurança Pública. O evento contará com as participações dos ministros Flávio Dino, ex-ministro da Justiça do Governo Lula, e Joel Ilan, do STJ, que dividirão a Conferência Magna de Abertura do encontro. Organizada pela Editora […]
Homem trans é submetido a mastectomia após ganhar causa contra plano de saúde
O músico Tarcísio Brito, de 27 anos, realizou, com apoio da Defensoria Pública do Ceará, um sonho no último dia 23. Após ter diversos pedidos negados pela Unimed para ser submetido a uma mastectomia (retirada total das mamas), ele garantiu esse direito na Justiça e fez, enfim, a cirurgia em um hospital de Fortaleza. A […]
STJ não terá expediente nos dias 30 e 31 de maio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 30 (Corpus Christi) e 31 de maio, em razão de ponto facultativo, conforme estabelece a Portaria STJ/GP 2/2024, alterada pela Portaria STJ/GP 262/2024. Os normativos estão alinhados com a Portaria 8.617/2023 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a Portaria […]
“Isenção de Imposto de Renda para pessoas com Alzheimer é uma realidade”
Com o título “Isenção de Imposto de Renda para pessoas com Alzheimer é uma realidade”, eis artigo de Rodrigo Silveira, especialista em Licitações e Tributário e sócio da Dias, Brasil e Silveira Advocacia. “A decisão também sugere a necessidade de atualizar a legislação tributária para refletir as realidades médicas atuais, assegurando que condições como o […]
“Uma entidade de ressonância nacional”, diz ministro do STJ sobre Academia Cearense de Direito
O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral, destacou o papel da Academia Cearense de Direito (ACD), em encontro com o advogado e professor Roberto Victor Ribeiro. O encontro debateu os rumos da justiça eleitoral e contou com as presenças do desembargador Fernando Braga, presidente do Tribunal […]
STJ lança campanha nas redes sociais para combater assédio e discriminação
Como parte das atividades da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, que está terminando nesta sexta-feira (10) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi lançada nas redes sociais uma campanha de conscientização e orientação a respeito das várias formas de assédio. Por meio de vídeo e artes, a iniciativa do STJ mostra diferentes […]