TCE disponibiliza Relatório de Monitoramento Fiscal referente ao 6º bimestre de 2023
O Relatório Bimestral de Monitoramento Fiscal do Ceará, referente ao 6º bimestre de 2023, já está disponibilizado pelo Tribunal de Contas do Estado. Nele, um retrato das finanças públicas estaduais, baseando-se nos dados extraídos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do Governo. O documento está dividido em quatro partes: Análise da situação das entradas […]
TCE expõe esculturas em cerâmica até 29 de março
Pássaros, cactos e tatu-bola. Esses são títulos de algumas das esculturas que podem ser conferidas até o dia 29 deste mês de março, no Espaço Cultural do TCE Ceará, no Centro de Fortaleza. Peçasfazem parte da mostra “Visões”, do ceramista Júlio Jardim. Essa é a primeira mostra individual do escultor Júlio Jardim. “É uma forma […]
TCE e Uece inscrevem para cursos de especialização gratuitos e a distância
Estão abertas, até o dia 1º de março, as inscrições para cinco especializações a distância, gratuitas, ofertadas pela Universidade Estadual do Ceará, através do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), com apoio do Tribunal de Contas do Ceará, por meio de sua Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC). Segundo a assessoria de imprensa da […]
TCE/CE – Auditoria verificará efetividade da profissionalização dos egressos no Estado
Uma auditoria, que está sendo iniciada pelo Tribunal de Contas do Ceará, vai avaliar o percentual de vagas de trabalho destinadas aos egressos do sistema prisional no Estado. Além do aspecto quantitativo, sobre quantas pessoas estão sendo beneficiadas, o TCE pretende verificar a efetividade da política pública realizada pelo Governo quanto à educação, capacitação e […]
Comissionados no Ceará em situação insalubre não recebem adicional
O pagamento de adicional de insalubridade aos servidores comissionados que exerçam seu trabalho em locais supostamente insalubres necessita de previsão em lei, de forma a autorizar e regulamentar o benefício no âmbito do respectivo ente federativo. Esse foi o entendimento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará ao conhecer o processo de Consulta nº […]
TCE Ceará e Uece oferecem cursos de especializações na modalidade EAD
A Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC), do Tribunal de Contas do Estado, e a Universidade Estadual do Ceará, em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), inscrevem para chamada pública destinada ao preenchimento de vagas em cinco cursos de especialização (pós-graduação lato sensu), na modalidade de ensino a […]
Presidente do TCE reitera importância do trabalho conjunto para fortalecer o controle externo
O fortalecimento das parcerias institucionais foi o mote das visitas realizadas nessa segunda-feira ao Tribunal de Contas do Ceará. Pela manhã, o secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes Santos, esteve com o presidente da Corte de Contas, Rholden Queiroz, e destacou a importância do trabalho que vem sendo realizado pelo TCE Ceará. Durante a conversa, que […]
Prestação de contas dos municípios deve ser enviada até amanhã, alerta TCE
As prestações de contas das Prefeituras e Câmaras Municipais, do mês de dezembro de 2023, devem ser enviadas ao Tribunal de Contas do Ceará (TCE), até esta terça-feira (30). Quem perder o prazo deverá receber a aplicação de multas, além de não poder receber transferências voluntárias do Estado ou da União. O material enviado deverá […]
TCE alerta gestores públicos sobre Calendário de Obrigações 2024
O Tribunal de Contas do Ceará, por meio de sua assessoria de imprensa, alerta: já está publicado o Calendário de Obrigações, referentes ao exercício 2024. O documento tem a finalidade de reforçar com os órgãos e entidades jurisdicionados a atenção aos prazos estabelecidos para o cumprimento das normas. De forma didática e acessível, o Calendário […]
TCE diz que julgou mais de 10 mil em 2023
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará informa ter julgado, no exercício de 2023, o total de 10.093 processos nas 155 sessões virtuais e presenciais realizadas pelos três colegiados: Pleno (2.552), 1ª Câmara (4.193) e 2ª Câmara (3.348). Deste total, 9.899 processos foram analisados de forma on-line e 194 nas reuniões presenciais. A maioria […]