Ministério Público Especial do TCE sob nova direção
Aécio Vasconcelos éo novo procurador-geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Ceará (TCE). Ele foi empossado na última semana, em solenidade no gabinete da presidência do tribunal. “As expectativas para o mandato que se inicia hoje são de consolidar um Ministério Público de Contas cada vez mais transparente, eficiente e comprometido […]
Deputada Larissa Gaspar solicita suspensão de contrato bilionário da gestão Sarto, no apagar das luzes
A deputada estadual Larissa Gaspar (PT) protocolou um pedido ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) e outro ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para suspender a licitação referente à concessão, por 15 anos, dos serviços de gestão, modernização, operação e manutenção do parque de iluminação pública e da rede semafórica […]
TCE fará auditoria em órgãos municipais e do Estado para verificar políticas da criança
O Tribunal de Contas do Ceará vai iniciar, neste mês, auditoria operacional para verificar a implementação da Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Atenção Precoce), nos termos da Lei nº 14.880/2024. A realização desta ação de controle foi divulgada por meio de Ofício Circular nº 52/2024, publicado no […]
Tribunal de Contas do Ceará divulga alertas sobre gestão fiscal a entes públicos
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará publicou, no Diário Oficial Eletrônico, no último dia 1º deste mês de novembro, seis ofícios circulares alertando os entes públicos sobre o acompanhamento da gestão fiscal. A informação é da assessoria de imprensa do TCE. Os ofícios circulares nºs 46, 47 e 48 são direcionados àqueles que […]
Mais de 50% das cidades que mudaram gestão já formalizaram processo de transição
O Tribunal de Contas do Ceará informa: mais da metade dos municípios cearenses onde houve mudança de gestão pós-eleições já formalizou o processo de transição ou está em andamento. Os detalhes podem ser conferidos no portal “Transição Responsável”, criado pelo TCE. De acordo com os dados do portal, dos 93 municípios com mudança de gestão […]
TCE vai apresentar o Plano Transição Responsável na próxima quarta-feira
O Tribunal de Contas do Ceará vai apresentar em sua sede, às 10 horas da próxima quarta-feira, o plano de atuação do órgão neste período pós-eleitoral. O eventoserá aberto pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz. Em seguida, a equipe da Secretaria de Controle Externo (Secex) vai expor o plano de ações a ser […]
TCE e Funcap buscam parceria com Unicef de olho na Primeria Infância
Com o objetivo deu unir esforços para fortalecer as políticas públicas voltadas à Primeira Infância, o presidente do Tribunal de Contas do Ceará, Rholden Queiroz, e a conselheira ouvidora, Patrícia Saboya, acompanhados dos integrantes do Comitê Intersetorial de Ações na Primeira Infância da Corte de Contas, e representantes da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento […]
Candidato em Missão Velha tem contas desaprovadas pelo TCE e Câmara pode tornar peemedebista inelegível
O ex-prefeito Diego Feitosa (MDB), candidato este ano a voltar ao cargo em Missão Velha, no sul do Ceará, a 535 quilômetros de Fortaleza, teve as contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), referentes ao exercício de 2019, por meio da Lei de Responsabilidade Fiscal. Com a decisão, o candidato do MDB poderá […]
Portal do Cidadão do TCE amplia acessibilidade aos recursos públicos
O Tribunal de Contas do Ceará acaba de lançar o Portal do Cidadão, um ambiente virtual que promete informações detalhadas sobre os recursos públicos dos municípios cearenses. Destaca o presidente do órgão, Rholden Queiroz. A nova plataforma possibilita o acesso às outras ferramentas do TCE Ceará: Painel de Contas de Governo, Portal de Transparência dos […]
TCE realiza sessão nesta terça-feira para julgar contas do Governo Elmano
O Tribunal de Contas do Ceará realizará, a partir das 10 horasdesta terça-feira, sessão extraordinária do Pleno com o objetivo de analisar o Parecer Prévio das Contas do Governo Elmano de Freitas, exercício 2023. O colegiado se reunirá no Plenário do Edifício 5 de Outubro, em sessão aberta à sociedade. O relator do processo nº […]