Ministro do TCU atende pedido do INSS e volta a liberar consignados
A regra geral é receber recursos contra cautelares sem efeito suspensivo. No entanto, a comprovação de que as medidas estruturantes de segurança sistêmica estão em estágio avançado autoriza, de forma excepcional, a paralisação dos efeitos da restrição prévia. Com base neste entendimento, o ministro-substituto Marcos Bemquerer Costa, do Tribunal de Contas da União, atribuiu efeito […]
303 votos – Câmara elege Odair Cunha para vaga de ministro do TCU; Danilo Forte somou 27 votos
A Câmara dos Deputados elegeu na noite dessa terça-feira (14) o deputado Odair Cunha (PT-MG) para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Eleito com 303 votos, ele ocupará a vaga que cabe à Casa indicar ao tribunal. A votação foi secreta e nominal, com o comparecimento de 456 deputados. Houve 4 votos em […]
Comissão aprova sete candidatos ao TCU; votação secreta ocorrerá nesta terça-feira
A Câmara dos Deputados define nesta terça-feira (14), às 16 horas, em votação secreta, o deputado que será indicado ao cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Na segunda-feira (13), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou por unanimidade os nomes de sete candidatos. O mais votado hoje será encaminhado para sabatina […]
Sete deputados são indicados para concorrer a vaga da Câmara no TCU
Sete candidatos foram indicados pelos líderes partidários para concorrer à indicação da Câmara dos Deputados para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Aroldo Cedraz. São eles: Danilo Forte (PP-CE), indicado pela Federação PSDB/Cidadania Hugo Leal (PSD-RJ), indicado pelo PSD Elmar Nascimento (União-BA), indicado […]
Motta pode pautar escolha de ministro do TCU já na próxima semana
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), admitiu a aliados que poderá pautar, já na próxima semana, a escolha do novo ministro para o Tribunal de Contas da União. O cenário atual da disputa seria favoravel ao deputado Odair Cunha (PT-MG), o que permitiria ao presidente cumprir um acordo político firmado com o […]
Banco Central desiste de recurso contra inspeção do TCU no caso Master
O Banco Central (BC) desistiu nesta terça-feira (13) dos embargos de declaração apresentados contra a decisão do ministro Jhonatan de Jesus, do Tribunal de Contas da União (TCU), que autorizou a inspeção de documentos relacionados à liquidação do Banco Master. Com a retirada do recurso, a análise técnica do caso poderá ser realizada diretamente, sem […]
BC concorda com inspeção sobre Banco Master, diz presidente do TCU
O Banco Central (BC) concordou com a realização de uma inspeção do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o processo de liquidação extrajudicial do Banco Master, disse nesta segunda-feira (12) o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo. O ministro esteve reunido nesta tarde com o presidente do BC, Gabriel Galípolo e disse que […]
TCU suspende inspeção no Banco Central por liquidação do Master
O Tribunal de Contas da União (TCU) aceitou o recurso apresentado pelo Banco Central contra a determinação do ministro relator do caso da liquidação do Banco Master, Jhonatan de Jesus, de inspecionar o órgão regulador do mercado financeiro. O procedimento foi suspenso e será submetido ao plenário da Corte de contas. A medida veio em […]
Relator do caso Banco Master no TCU determina inspeção do BC
O relator que analisa o processo de liquidação do Banco Master no Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Jhonatan de Jesus, determinou uma inspeção do Banco Central, após considerar insuficiente nota técnica sobre o caso encaminhada à Corte pelo órgão regulador do mercado financeiro. De acordo com o presidente do TCU, ministro Vital Rêgo, […]
BNB fica em 3º lugar geral entre 387 instituições públicas avaliadas pelo TCU
Uma conquista para o Banco do Nordeste. A instituição recebeu o índice de 98% de conformidade com a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A informação consta no relatório do Tribunal de Contas da União que, desde 2021, vem avaliando a transparência de instituições públicas federais e estaduais brasileiras. A nota foi […]