TCU envia à Justiça Eleitoral lista de gestores com contas rejeitadas
O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou nesta terça-feira (4) à Justiça Eleitoral uma lista com os nomes de 6,1 mil pessoas que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. A entrega foi feita pelo presidente do TCU, Vital do Rêgo, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques. Com os […]
Sentença anula condenação de Acilon Gonçalves; ele agora pode disputar mandato
O ex-prefeito Acilon Gonçalves foi absolvido, pelo Poder Judiciário, no processo referente à execução de obras de pavimentação no município de Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza), no valor de R$ 96.912,58. Segundo o advogado Rafael Carneiro, a sentença elimina qualquer obstáculo jurídico à candidatura de Acilon a deputado federal nas próximas eleições. “É necessário destacar […]
Creci Ceará reúne representantes de oito estados em capacitação nas áreas de gestão e IA
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará (Creci-CE) encerrará hoje, em sua sede em Fortaleza, uma capacitação sobre o planejamento das contratações com base na Lei nº 14.133/2021, reunindo dirigentes e servidores dos Crecis do Ceará, Paraná, Espírito Santo, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Maranhão e Bahia, além da participação do presidente […]
Ministro do TCU atende pedido do INSS e volta a liberar consignados
A regra geral é receber recursos contra cautelares sem efeito suspensivo. No entanto, a comprovação de que as medidas estruturantes de segurança sistêmica estão em estágio avançado autoriza, de forma excepcional, a paralisação dos efeitos da restrição prévia. Com base neste entendimento, o ministro-substituto Marcos Bemquerer Costa, do Tribunal de Contas da União, atribuiu efeito […]
303 votos – Câmara elege Odair Cunha para vaga de ministro do TCU; Danilo Forte somou 27 votos
A Câmara dos Deputados elegeu na noite dessa terça-feira (14) o deputado Odair Cunha (PT-MG) para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Eleito com 303 votos, ele ocupará a vaga que cabe à Casa indicar ao tribunal. A votação foi secreta e nominal, com o comparecimento de 456 deputados. Houve 4 votos em […]
Comissão aprova sete candidatos ao TCU; votação secreta ocorrerá nesta terça-feira
A Câmara dos Deputados define nesta terça-feira (14), às 16 horas, em votação secreta, o deputado que será indicado ao cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Na segunda-feira (13), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou por unanimidade os nomes de sete candidatos. O mais votado hoje será encaminhado para sabatina […]
Sete deputados são indicados para concorrer a vaga da Câmara no TCU
Sete candidatos foram indicados pelos líderes partidários para concorrer à indicação da Câmara dos Deputados para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Aroldo Cedraz. São eles: Danilo Forte (PP-CE), indicado pela Federação PSDB/Cidadania Hugo Leal (PSD-RJ), indicado pelo PSD Elmar Nascimento (União-BA), indicado […]
Motta pode pautar escolha de ministro do TCU já na próxima semana
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), admitiu a aliados que poderá pautar, já na próxima semana, a escolha do novo ministro para o Tribunal de Contas da União. O cenário atual da disputa seria favoravel ao deputado Odair Cunha (PT-MG), o que permitiria ao presidente cumprir um acordo político firmado com o […]
Banco Central desiste de recurso contra inspeção do TCU no caso Master
O Banco Central (BC) desistiu nesta terça-feira (13) dos embargos de declaração apresentados contra a decisão do ministro Jhonatan de Jesus, do Tribunal de Contas da União (TCU), que autorizou a inspeção de documentos relacionados à liquidação do Banco Master. Com a retirada do recurso, a análise técnica do caso poderá ser realizada diretamente, sem […]
BC concorda com inspeção sobre Banco Master, diz presidente do TCU
O Banco Central (BC) concordou com a realização de uma inspeção do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o processo de liquidação extrajudicial do Banco Master, disse nesta segunda-feira (12) o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo. O ministro esteve reunido nesta tarde com o presidente do BC, Gabriel Galípolo e disse que […]