Morre Marcos Vilaça, ex-ministro do TCU e da Academia Brasileira de Letras
O jornalista, advogado, poeta e ex-ministro do Tribunal de Contas da União, Marcos Vilaça(85), morreu neste sábado, no Recife (PE).A informação foi confirmada pela assesoria da Academia Brasileira de Letras (ABL), que tinha Vilaça como membro desde 1985. Marcos Vila foi casado com Maria do Carmo Duarte Vilaça (falecida), com quem teve três filhos: Rodrigo […]
TCU decide liberar pagamentos do programa Pé-de-Meia
O plenário do Tribunal de Contas de União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (12) liberar os pagamentos do programa Pé-de-Meia que estavam bloqueados. O programa é promovido pelo governo federal para estimular a permanência de estudantes do ensino médio na escola. O tribunal também concedeu ao governo federal prazo de 120 dias para regularizar o programa […]
TCU: governo terá de ajustar Orçamento para desbloquear Pé-de-Meia
A continuidade do programa Pé-de-Meia, que paga R$ 2 mil por aluno de baixa renda do ensino médio, depende de o governo ajustar o Orçamento em 2025, disse nesta segunda-feira (10) o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes. Ele recebeu nesta segunda os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Educação, […]
“Ação destruidora”, aponta José Guimarães sobre bloqueio do pagamento do Pé-de-Meia
Para o deputado federal e líder do governo Lula na Câmara Federal, José Guimarães (PT-CE), a decisão unilateral do ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), em suspender o pagamento de R$ 200 a quatro milhões de estudantes brasileiros beneficiados com o programa Pé-de-Meia é uma “ação destruidora”. “Um Tribunal que é […]
Frente Parlamentar pede que TCU reavalie decisão sobre Pé-de-Meia
A Frente Parlamentar Mista da Educação, composta por 207 deputados federais e 22 senadores, fez um apelo ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que reavalie a decisão suspender R$ 6 bilhões do programa de apoio educacional Pé-de-Meia. Em ofício enviado nessa sexta-feira (24) ao ministro Vital do Rêgo, presidente da corte, a bancada […]
Pé-de-Meia não vai ser interrompido, diz Haddad
Apesar do bloqueio de R$ 6 bilhões determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o programa Pé-de-Meia não será interrompido. Segundo ele, o pacote de corte de gastos aprovado no fim do ano passado estabelece medidas que colocam o programa no Orçamento da União, apesar de […]
TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; Blogdoeliomar adiantou informação dia 18
Em sessão plenária nesta quarta-feira (22), o Tribunal de Contas da União (TCU) manteve decisão cautelar do ministro Augusto Nardes que suspende a execução de R$ 6 bilhões do programa de apoio educacional Pé de Meia. Cerca de 3,9 milhões de estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas de ensino médio de todo o […]
TCU bloqueia R$ 6 bilhões do Pé-de-Meia pelo “potencial risco de futuros pagamentos”
Diante do “potencial risco de futuros pagamentos”, o programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, teve o bloqueio de R$ 6 bilhões, em decisão nessa sexta-feira pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o ministro Augusto Nardes, “o programa Pé-de-Meia apresenta vícios que atentam contra princípios constitucionais e legais”, ao apontar que o fundo que […]
Governo do Ceará recebe Selo Diamante no 3º Programa Nacional de Transparência Pública
O Estado do Ceará foi destaque na terceira edição do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), recebendo o selo Diamante em Transparência. O reconhecimento foi feito pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal de Contas do Estado de […]
TCU determina medidas para proibir uso do Bolsa Família para apostas
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus determinou que o governo federal adote medidas para impedir que beneficiários do Bolsa Família usem recursos recebidos do programa social com apostas online (bets). A medida foi determinada nesse domingo (15) após solicitação do Ministério Público junto ao TCU. Pela decisão, o governo […]