Justiça Federal do Ceará lança projeto que acolhe pessoas com Espetro Autista
A Justiça Federal do Ceará vai lançar, às 9 horas da próxima segunda-feira, em sua sede, o Projeto TEAcolhe. A iniciativa, segundo a assessoria de imprensa da JFCe, representa uma nova abordagem no atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando proporcionar um acolhimento mais adequado às famílias que dependem do sistema de […]
Plano de saúde deve custear tratamento de autismo indicado pelo médico
Conforme norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), as operadoras de planos de saúde não podem negar atendimento a pacientes portadores de transtornos globais do desenvolvimento. A cobertura é obrigatória. Com essa conclusão, o juiz Eduardo Bigolin, da 10ª Vara Cível de Campinas (SP), mandou uma operadora custear tratamento pelo método ABA para uma […]
Criança com autismo tem direito a vaga em residência terapêutica
Com base nesse princípio, o juiz Alexandre de Mello Guerra, da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba (SP), determinou que seja fornecida vaga em residência terapêutica especializada a uma criança com autismo. A ordem deve ser cumprida dentro do prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 200, tendo sido fixado teto de […]
Comissão debate desafios na inclusão de pessoas com autismo e de suas famílias
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados vai discutir, na próxima quarta-feira (8), as dificuldades e os desafios para a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de suas famílias. A audiência pública atende a pedido da deputada Chris Tonietto (PL-RJ). O debate será realizado […]
OAB/CE assegura com Unimed Fortaleza continuidade dos planos de saúde dos clientes com TEA
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional Ceará, Erinaldo Dantas, acompanhado da presidente da Comissão de Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CDPTEA/OABCE), Ysmênia Pontes, esteve em reunião com o presidente da Unimed Fortaleza, Marcos Aragão, e representantes do setor jurídico. O encontro teve como objetivo principal garantir a manutenção dos […]
Marta Gonçalves propõe criação do Selo Escola Amiga do Autismo
A deputada estadual Marta Gonçalves está apresentando, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 91/2024, que institui, no âmbito do Estado do Ceará, o Selo “Escola Amiga do Autismo”, a ser conferido às escolas públicas e privadas que, comprovadamente, contribuem para o acesso à educação e a inclusão social da pessoa diagnosticada com o Transtorno […]
Governo do Ceará garante emissão da nova carteira de identidade para autistas
A nova sede da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB) da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) será inaugurada às 9 horas desta quinta-feira, em Fortaleza. Uma novidade será entregue pelo governador Elmano de Freitas nessa nova estrutura projetada: uma sala sensorial exclusiva para atendimento do público com Transtorno do Espectro Autista […]