TJCE aprova processo administrativo contra juiz por tratamento desrespeitoso a mulheres
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou nessa quinta-feira (29), por unanimidade, a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Francisco José Mazza Siqueira, da 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, além de manter o afastamento do magistrado até a conclusão do procedimento. O Órgão Especial do TJCE apura acusação de […]
Juizado de Maracanaú já conta com Botão do Pânico para mulheres vítimas da violência
Com o propósito de inibir o agressor e encorajar as mulheres a voltarem às atividades rotineiras, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Maracanaú, por meio do Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid), iniciou nesta semana a entrega dos primeiros botões do pânico no município da Região Metropolitana de Fortaleza. […]
TJ do Ceará triplica o valor de precatórios pagos em 2023
A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará informa que mais do que triplicou os valores pagos no período de um ano. Enquanto o setor contabilizou cerca de R$ 55,1 milhões nos pagamentos realizados em 2022, no ano passado o índice ultrapassou os R$ 195,4 milhões. “Tivemos um considerável aumento na quantidade e […]
TJCE inicia na segunda-feira novo sistema que julga crimes de subtração de aparelhos celulares
Como forma de processar e julgar todos os procedimentos criminais relacionados à subtração de aparelhos celulares, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia na segunda-feira (26) as atividades do Núcleo de Justiça 4.0 – Alerta Celular Ceará. A medida identifica os autores dos crimes e agiliza a devolução dos aparelhos celulares aos legítimos proprietários, […]
TJCE abre vaga para desembargador pelo critério do merecimento
Hoje será aberta mais uma vaga, agora pelo critério de merecimento, para desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará. Isso ocorre em razão da aposentadoria do desembargador Darival Beserra, após 43 anos de atividades na magistratura. “Devo assinar o ato de aposentadoria dele nesta segunda-feira”, informa para o Blgdoeliomar o presidente do TJCE, desembargador Abelardo […]
TJCE aprova promoção de três juízes para o Interior e Região Metropolitana
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção de três juízes para unidades judiciárias do Interior e Região Metropolitana de Fortaelza. A sessão foi conduzida pelo chefe do Judiciário estadual, desembargador Abelardo Benevides Moraes, na última quinta-feira. O juiz substituto Aclécio Sandro de Oliveira, titular da Vara Única de Mauriti, […]
Mais Sabor Refrigerantes reverte falência no TJCE e retoma atividades
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em decisão proferida no dia 26/01/2024 e confirmada nessa terça-feira (6), suspendeu a decretação de falência da Mais Sabor Refrigerantes, permitindo o retorno às atividades da importante indústria cearense do segmento de bebidas. Segundo o advogado da empresa, Roberto Lincoln, sócio do Braga Lincoln e Seixas […]
I Corrida do Judiciário cearense encerra celebrações dos 150 anos do TJCE
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encererou a programação festiva dos seus 150 anos no sábado comaI Caminhada/Corrida do Judiciário do Estado. Magistrados e servidores do Judiciário estadual participaram do evento, que ocorreu no Centro Administrativo do Cambeba, com a largada sendo realizada em frente à sede do tribunal. No ato, o presidente do […]
TJCE moderniza aplicativo de atendimento ao cidadão
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides, lançou nesta sexta-feira (2), durante o evento “Convergência – Transformação Digital no TJCE: Avanços e Perspectivas”, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), as novas modificações do aplicativo TJCE Mobile. Já disponível para download, a ferramente possibilita o acesso à Central de Atendimento […]
Acusado de desferir vários golpes em companheira é pronunciado em menos de três meses
O Poder Judiciário cearense tem se colhido bons resultados ao promover celeridade e julgar os processos envolvendo violência contra a mulher. Uma dessas ações é o programa “Tempo de Justiça Mulher”, que acompanha casos de feminicídio. Criado em agosto de 2023, o projeto vem mostrando ótimos resultados, fruto do engajamento das instituições parceiras, tornando as […]