TJCE ganha Prêmio de Responsabilidade Social do CNJ
O Tribunal de Justiça do Ceará conquistou o primeiro lugar na categoria “Responsabilidade Social do Poder Judiciário” do Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação veio com o projeto “Justiça de Olhos Abertos”. Segundo a assessoria de imprensa do TJCE, a cerimônia […]
Juíza Cleide Alves de Aguiar toma posse na quinta-feira
A juíza estadual Cleide Alves de Aguiar vai tomar posse,na próxima quinta-feira, no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará. O ato ocorrerá duarnte sessão do Pleno do TJCE, marcada para as 14 horas, mas por meio de videoconferência. Cleide Alves de Aguiar, que era juíza titular da 1ª Vara de Sucessões de […]
TJCE ganhará mais um desembargador (a); agora, oriundo do Ministério Público
Mais um desembargador pediu aposentadoria no Tribunal de Justiça do Ceará. Desta vez, foi o desembargador Paulo Ponte que, assim, abrirá vaga para o chamado quinto constitucional no âmbito do Ministério Público Estadual. Nesta terça-feira, o procurador-geral de Justiça, promotor Haley Carvalho, deverá divulgar o edital com todo o processo de escolha, abrindo assim etapa […]
TJCE vai abrir inscrições para mais uma vaga de desembargador (a)
Depois de oficializar o nome da juiza Cleide Alves de Aguiar como desembargadora, pelo critério de antiguidade, o Pleno do Tribunal de Justiça ainda terá que preencher, em breve, mais uma vaga em seu colegiado. Cleide Alves entrou no lugar da desembargadora Maria Vilauba, que se aposentou, e o próximo ou próxima a ser escolhido […]
Estado deve pagar R$ 40 mil de indenização para dona de bar agredida por PM
O Estado do Ceará foi condenado a pagar R$ 40 mil de indenização para dona de bar que foi agredida com spray de pimenta e teve os cabelos puxados por policial militar. O caso foi julgado, nessa quinta-feira (29/02), pela 2ª Vara de Quixeramobim menos de nove meses após ocorrido. Segundo os autos, na madrugada do […]
TJCE ganha mais uma desembargadora neste mês
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará vai se reunir, às 14 horas da próxima quinta-feira, para escolher um novo membro do colegiado de desembargadores, pelo critério de antiguidade. Isso ocorrerá em razão da aposentadoria da desembargadora Maria Viláuba Lopes, o que se oficializou em dezembro passado. O membro mais antigo inscrito é a […]
TJCE aprova processo administrativo contra juiz por tratamento desrespeitoso a mulheres
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou nessa quinta-feira (29), por unanimidade, a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Francisco José Mazza Siqueira, da 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, além de manter o afastamento do magistrado até a conclusão do procedimento. O Órgão Especial do TJCE apura acusação de […]
Juizado de Maracanaú já conta com Botão do Pânico para mulheres vítimas da violência
Com o propósito de inibir o agressor e encorajar as mulheres a voltarem às atividades rotineiras, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Maracanaú, por meio do Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid), iniciou nesta semana a entrega dos primeiros botões do pânico no município da Região Metropolitana de Fortaleza. […]
TJ do Ceará triplica o valor de precatórios pagos em 2023
A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará informa que mais do que triplicou os valores pagos no período de um ano. Enquanto o setor contabilizou cerca de R$ 55,1 milhões nos pagamentos realizados em 2022, no ano passado o índice ultrapassou os R$ 195,4 milhões. “Tivemos um considerável aumento na quantidade e […]
TJCE inicia na segunda-feira novo sistema que julga crimes de subtração de aparelhos celulares
Como forma de processar e julgar todos os procedimentos criminais relacionados à subtração de aparelhos celulares, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia na segunda-feira (26) as atividades do Núcleo de Justiça 4.0 – Alerta Celular Ceará. A medida identifica os autores dos crimes e agiliza a devolução dos aparelhos celulares aos legítimos proprietários, […]