TVC exibe neste sábado o documentário “Nena, filha de Aurora”
A trajetória da desembargadora Naílde Pinheiro será exibida em documentário pela TVC, na noite deste sábado (13), a partir das 23h15min. “Nena, a filha de Aurora” narra a história da menina que deixou a longínqua Aurora, no Sul do Ceará, a 476 quilômetros de Fortaleza, para estudar Direito na Universidade Federal do Ceará, depois trabalhar […]
TJCE fará mutirão para renegociação de dívidas envolvendo o BNB
O Tribunal de Justiça do Ceará vfai faer um mutirão de negociação de processos de execução de título extrajudicial para promover a conciliação de clientes que contrataram operações de crédito com recursos do Fundo Constitucional de Financiamentos do Nordeste (FNE). A mobilização ocorrerá no período de 15 a 19 deste mês de abril. Os interessados […]
TJCE fará ação concentrada de perícias médicas para agilizar processos do INSS
Por meio da 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, o Tribunal de Justiça do Etado vai promover uma ação concentrada de perícias médicas em processos envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A força-tarefa, que ocorrerá nos dias 25 e 30 de abril, foi viabilizada após negociações do Judiciário com a Procuradoria-Geral da […]
OAB-CE quer isenção de custas para a execução de honorários
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Erinaldo Dantas, esteve reunido com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Abelardo Benevides. Na ocasião, ele propôs a elaboração de um Projeto de Lei (PL) que garanta a isenção de custas para a execução de honorários advocatícios. Erinaldo Dantas observa que […]
TJCE prepara nova edição da Semana Nacional de Registro Civil
O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio de sua Corregedoria-Geral, vai realizará nos dias 13 e 17 de maio próximo, a segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!. O objetivo é viabilizar a emissão de documentos de identificação, imprescindíveis para o exercício da cidadania, especialmente para a população socialmente vulnerável. Nesta edição, […]
“Firmar visão como tribunal de referência nacional”, diz Abelardo nos 150 anos do TJCE
O Tribunal de Justiça do Ceará foi homenageado nesta segunda-feira (25), em sessão solene na Câmara dos Deputados, pelos seus 150 anos de existência. O requerimento é da deputada federal Fernanda Pessoa (União Brasil-CE), ao apontar “a relevância para a sociedade, dirimindo conflitos, bem como núcleos de mediação como forma de facilitação de acesso a […]
MPCE publica lista dos candidatos à vaga de desembargador
Já publicada a lista dos candidatos à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará e que será preenchida por membro do Ministério Público Estadual, dentro do chamado quinto constitucional. Na lista, constam oito postulantes, sendo sete procuradores e um promotor de justiça. A vaga surgiu com a aposentadoria do desembargador Paulo Ponte. Caberá […]
Câmara Federal homenageia os 150 anos do TJCE nesta segunda-feira
Com as presenças do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides, e do governador do Ceará, Elmano de Freitas, a Câmara dos Deputados homenageia nesta segunda-feira (25), a partir das 9 horas, os 150 anos do TJCE. A solenidade acontece no Plenário da Câmara dos Deputados e atende a requerimento da […]
TJCE abre prazo para a vaga do desembargador Darival Beserra
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abriu prazo, nesta quarta-feira (20), para as inscrições da vaga deixada pelo desembargador Francisco Darival Beserra Primo, que se aposentou no mês passado. A vaga deverá ser preenchida pelo critério de merecimento. Uma outra vaga de desembargador já foi aberta no TJCE. O desembargador Paulo Ponte se aposentou […]
TJCE aprova promoções e remoções de sete juízes do Interior e da Capital
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará aprovou, segundo a assessoria de imprensa do Judiciário, a promoção e a remoção de sete magistrados(as) para comarcas do Interior e da Capital. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, no exercício da presidência. Foram promovidos, pelo critério de […]