TJCE abre vaga para desembargador pelo critério do merecimento

Hoje será aberta mais uma vaga, agora pelo critério de merecimento, para desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará. Isso ocorre em razão da aposentadoria do desembargador Darival Beserra, após 43 anos de atividades na magistratura. “Devo assinar o ato de aposentadoria dele nesta segunda-feira”, informa para o Blgdoeliomar o presidente do TJCE, desembargador Abelardo […]
TJCE aprova promoção de três juízes para o Interior e Região Metropolitana

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção de três juízes para unidades judiciárias do Interior e Região Metropolitana de Fortaelza. A sessão foi conduzida pelo chefe do Judiciário estadual, desembargador Abelardo Benevides Moraes, na última quinta-feira. O juiz substituto Aclécio Sandro de Oliveira, titular da Vara Única de Mauriti, […]
Mais Sabor Refrigerantes reverte falência no TJCE e retoma atividades

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em decisão proferida no dia 26/01/2024 e confirmada nessa terça-feira (6), suspendeu a decretação de falência da Mais Sabor Refrigerantes, permitindo o retorno às atividades da importante indústria cearense do segmento de bebidas. Segundo o advogado da empresa, Roberto Lincoln, sócio do Braga Lincoln e Seixas […]
I Corrida do Judiciário cearense encerra celebrações dos 150 anos do TJCE

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encererou a programação festiva dos seus 150 anos no sábado comaI Caminhada/Corrida do Judiciário do Estado. Magistrados e servidores do Judiciário estadual participaram do evento, que ocorreu no Centro Administrativo do Cambeba, com a largada sendo realizada em frente à sede do tribunal. No ato, o presidente do […]
TJCE moderniza aplicativo de atendimento ao cidadão

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides, lançou nesta sexta-feira (2), durante o evento “Convergência – Transformação Digital no TJCE: Avanços e Perspectivas”, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), as novas modificações do aplicativo TJCE Mobile. Já disponível para download, a ferramente possibilita o acesso à Central de Atendimento […]
Acusado de desferir vários golpes em companheira é pronunciado em menos de três meses

O Poder Judiciário cearense tem se colhido bons resultados ao promover celeridade e julgar os processos envolvendo violência contra a mulher. Uma dessas ações é o programa “Tempo de Justiça Mulher”, que acompanha casos de feminicídio. Criado em agosto de 2023, o projeto vem mostrando ótimos resultados, fruto do engajamento das instituições parceiras, tornando as […]
TJCE cria comissão para identificação étnico-racial nos concursos

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará instituiu, por meio da Portaria nº 176/2024, sua própria Comissão de Heteroidentificação, com o objetivo de garantir a devida identificação étnico-racial nos concursos para a magistratura. A iniciativa foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo dessa terça-feira (30/01). A Comissão será composta por quatro membros: os […]
TJCE promove a exposição “Eu faço parte dessa história”

Fotos e vídeos de pessoas que fazem o dia a dia do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) podem ser conferidos na exposição “Eu faço parte dessa história”, por toda esta semana, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Na próxima semana, a exposição poderá ser conferida no Fórum Clóvis Beviláqua, até o fim […]
Ex-prefeito de Russas tem sentença ratificada e segue inelegível

Ex-prefeito de Russas, Raimundo Cordeiro de Freitas, o Raimundinho da Funerária, teve ratificada por unanimidade na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará, nessa quarta-feira (24), a sua condenação por crime de peculato, seguindo inelegível para as disputas neste ano da eleição no município do Baixo Jaguaribe, a 165 quilômetros de Fortaleza. A […]
TJ do Ceará se engaja no #BlocodoRespeito durante o Carnaval

O Tribunal de Jusdtiça do Ceará está aderindo ao #BlocodoRespeito, ação recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça, que ocorrerá de 3 a 17 de fevereiro. O objetivo é aproveitar o período do Carnaval para reforçar os direitos de foliões, independente de raça,cor,genero e orientação sexual. A ordem é coibir importunação e assédio sexual e outros […]