TSE recebe lista tríplice da qual sairá novo membro efetivo do TRE do Ceará

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Já se encontra no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, a lista triplice para preencher vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral. Essa lista foi definida pelo Tribunal de Justiça do Ceará em outubro do ano passadso. Foram escolhidos, nessa ocasião, os advogados André Garcia Xerez Silva, Edgar Belchior Ximenes Neto e a advogada […]

STF proíbe limitação orçamentária do TJCE e do MP do Ceará em 2024

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O Governo do Ceará e a Assembleia Legislativa não podem impor qualquer limitação à execução orçamentária da folha complementar de pessoal do Poder Judiciário e do Ministério Público estadual, no âmbito da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A decisão é do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal. Na reclamação apresentada ao Supremo, […]

TJCE – Aprovados em concurso de juiz escolhe hoje comarcas onde atuarão

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Os aprovados em concurso de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Cearádeverão comparecer à sessão pública que vai ocorrer nesta sexta-feira, às 14 horas, na Sala das Sessões do Órgão Especial (Sala 2), localizada no nível 0, setor Amarelo do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Hora desaber em qual comarca deverão trabalhar. Na última […]

TJCE ganhará a nomeação de mais uma desembargadora

Desembargadora Maria Vilauba se aposenta dias 19. Foto: TJCE

O Tribunal de Justiça do Ceará vai continuar com cinco mulheres como desembargadoras. No próximo dia 19, a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes vai se aposentar e, em seu lugar, entrará outra mulher. Trata-se da juiza Cleide Alves de Aguiar, titular da 1ª Vara de Sucessões, que será nomeada para o cargo, dentro do critério […]

Robôs do TJCE já movimentaram mais de 18 mil processos

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Mais de 18 mil processos já foram movimentados pelos seis robôs instalados desde maio, pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O assunto foi destaque nesta terça-feira (12), em programa ao vivo na TV Justiça, canal administrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O juiz e cogestor do programa de Robotização da Justiça do Ceará, Renato […]

TJCE busca parceria com Google Cloud para otimizar serviços do Judiciário

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O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Abelardo Benevides, recebeu o presidente do Google Cloud para a América Latina, Eduardo Lopez, além da gerente de negócios da empresa, Ana Varandas. O objetivo do encontro, realizado nessa segunda-feira, foi discutir soluções inteligentes e parcerias para otimizar o Judiciário cearense. Foram debatidos assuntos como privacidade […]

Pagamento das custas processuais agora pode ser feito por meio de Pix

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O Tribunal de Justiça do Ceará passou a emitir as guias de custas judiciais e extrajudiciais com opção de pagamento por meio de QR Code PIX. Além de proporcionar mais comodidade, o benefício promove mais segurança ao cidadão, que não precisará se dirigir a uma agência bancária para efetuar o pagamento. O TJCE é o […]

TJCE e Urca viabilizam programa “Pai Presente” no Crato

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O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Abelardo Benevides, firmou um termo de cooperação técnica com a Universidade Regional do Cariri (URCA) para a realização de atividades e iniciativas que visem o desenvolvimento institucional, científico e tecnológico no âmbito do programa “Pai Presente”. Esse programa possibilita o reconhecimento voluntário da paternidade para pessoas […]