Oficiais de Justiça vão pedir ao TJCE reposição de pessoal

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) está mobilizando a categoria em todas as regiões do Estado, desde o começo deste mês de outubro. A ação faz partede luta por melhores condições de trabalho. Dentro dessa objetivo, haverá, nesta segunda-feira, no hall do Tribunal de Justiça, ato que coincidirá com reunião da diretoria […]
Judiciário do Ceará atuará em regime de plantão na próxima terça-feira

O Poder Judiciário estadual vai funcionar em regime de plantão na próxima terça-feira, 28 de outubro, em razão do Dia do Servidor Público. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o funcionamento será das 12h às 18 horas, abrangendo processos de 2º Grau. O Fórum Clóvis Beviláqua atenderá as demandas cíveis no turno da tarde. […]
Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará ganha mais um juiz auxiliar

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará vai contar com mais um juiz auxiliar. Trata-se do juiz Giancarlo Antoniazzi Achutti, que é titular da 12ª Vara da Família de Fortaleza, foi indicado pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, pela reconhecida idoneidade moral, competência técnica e notória dedicação à função jurisdicional. A ampliação da composição […]
“Cultura de paz e uma sociedade mais justa”, aponta Aldigueri na implantação de primeiro Escritório Social do Ceará

Um acordo de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), nesta quinta-feira (23), resultou na implantação do primeiro Escritório Social do Ceará, voltado para o acolhimento e acompanhamento de pessoas egressas do sistema prisional e de seus familiares. diante do atendimento jurídico, […]
Quarta Edição do Exame Nacional da Magistratura será no próximo domingo

Marcado para o próximo domingo o 4º Exame Nacional da Magistratura (ENAM), que ocorrerá das 13h às 18 horas, seguindo o horário de Brasília. O certame, organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), é destinado a bacharéis em Direito que desejam ingressar na Magistratura. A aplicação da prova será no Colégio Farias […]
TJCE convoca profissionais para auxiliar juízas(es) em processos de superendividamento

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está convocando profissionais para atuarem como administradores judiciais nos processos de repactuação de dívidas decorrentes do superendividamento. Para dar cumprimento à legislação e à Resolução do Órgão Especial (nº 31/2025), que permitiu o credenciamento para essa finalidade, o TJCE incluiu uma área de atuação específica no Sistema de […]
UFC e TJCE fecham acordo de cooperação na área de soluções inovadoras para o Judiciário

A Universidade Federal do Ceará e o Tribunal de Justiça do Estado firmaram um protocolo de intenções que prevê o desenvolvimento de projetos que contribuam para a melhoria dos serviços do TJCE e para o avanço da pesquisa, do ensino e da extensão na universidade. A ordem, segundo a assessoria de imprensa e marketing da […]
Fortaleza recebe o IV Fonajus, com as presenças dos ministros Toffoli, Cármen Lúcia e Fachin

Fortaleza recebe, nesta segunda ea terça-feira, no Centro de Eventos, o IV Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) Itinerante. O encontro objetiva implementar a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, em parceria com os Comitês Estaduais de Saúde, além de estabelecer estratégias conjuntas para fortalecer e aprimorar as […]
Aprovados em seleção para juízes leigos devem apresentar documentação até 15 de outubro

O Tribunal de Justiça do Ceará está convocando candidatos a juízes leigos para apresentarem os documentos requisitados no Edital de Seleção para atuação no Sistema dos Juizados Especiais do Ceará. Segundo a assessoria de imprensa do TJCE, eles têm até o dia 15 de outubro para apresentar a documentação solicitada, conforme consta no Edital nº […]
TJCE promove, a partir de hoje, iniciativas voltadas à pessoa idosa

O Tribunal de Justiça do Ceará inicia, a partir desta quarta-feira, em alusão ao Dia Nacional da Pessoa Idosa, uma série de iniciativas voltadas à valorização e à garantia de direitos da pessoa idosa. A programação inclui mutirão de audiências, oficinas educativas, serviços de saúde e evento cultural aberto ao público. Confira: *Mutirão Cejusc 60+ […]