Presidente do TJCE confere posse no STF; Elmano viaja, mas para São Paulo
O governador Elmano de Freitas (PT) não vai participar, nesta segunda-feira, em Brasília, da sessão solene do posse da nova cúpula do Supremo Tribunal Federal. No ato, deverão assumir os ministros Edson Fachin como presidente e Alexandre de Moraes como vice dessa Corte. Segundo assessores, Elmano vai cumprir agenda em São Paulo. Tera encontro com […]
Ouvidoria do TJCE apresenta relatório das atividades realizadas no 1º semestre de 2025
A Ouvidoria do Poder Judiciário do Ceará reuniu em um relatório os seis primeiros meses de trabalho desenvolvidos ao longo deste 2025. O documento traz as principais ações e demonstra o esforço coletivo da equipe em cumprir sua função como espaço democrático de escuta e participação social. “É o resultado de um trabalho que não […]
TJCE lança nesta sexta-feira o Plano Estadual Pena Justa
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Heráclito Vieira, vai lançar, às 10 horas desta sexta-feira, na Escola Superior da Magistratura (Esmec), o Plano Estadual Pena Justa. Com ele, autoridades das secretaria da Administração Penitenciária, dos Direitos Humanos, do Trabalho e do Ministério Público Estadual. O Pena Justia é um conjunto de ações […]
TJCE recebe Selo “Tribunal Amigo da Pessoa Idosa” do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu ao Judiciário do Ceará o Selo “Tribunal Amigo da Pessoa Idosa”. A honraria reconhece tribunais que adotam práticas de acolhimento e acessibilidade, assegurando que pessoas idosas sejam atendidas com eficiência e humanidade. A solenidade de entrega do Selo acontecerá no dia 21 de outubro na sede do CNJ, […]
TJCE inscreve para curso de formação de conciliadoras(es) judiciais
O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), inscreve para o Curso de Formação de Conciliadoras(es) e Mediadoras(es) Judiciais. O processo seletivo oferece 64 vagas, sendo 20 destinadas a pessoas indicadas pelo próprio Núcleo e 44 ao público em geral. As inscrições, segundo a […]
Presidente do TJCE recebe Medalha Agerson Tabosa
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Heráclito Vieira, foi agraciado com a Medalha Agerson Tabosa. Concedida pelo Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7), a comenda homenageia personalidades que se destacam na área jurídica e em serviços relevantes à sociedade. “É uma honra, especialmente por esta comenda levar o nome do querido professor […]
Seminário PopRuaJud Fortaleza abre inscrições
O Comitê Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua abriu inscrições para o Seminário PopRuaJud: superação das vulnerabilidades e alcance da inclusão material. O evento será realizado nos dias 24 e 25 de setembro, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza. […]
Mulheres compõem lista tríplice da OAB-CE para vaga de jurista do TRE
As advogadas Fernanda Dourado Aragão Sá Araújo Mota (31 votos), Luciana Melo Madruga Fernandes Arruda (28 votos) e Joyceane Bezerra de Menezes (27 votos) compõem a lista tríplice da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), para escolha da vaga de jurista do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral. A lista foi definida na tarde […]
Convênio TJCE/Sindiônibus assegura passes em coletivos a mulheres vítimas de violência doméstica
Um pequeno passe para um grande passo. Assim foi traduzido o convênio entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado (Sindiônibus), firmado nessa quarta-feira (27), em benefício de mulheres atendidas nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Fortaleza. Serão 360 passagens […]
JFCE amplia no Vapt Vupt do Antônio Bezerra acesso à Justiça
Já está funcionando o novo Ponto de Inclusão Digital (PID) no Vapt Vupt do bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza, ampliando assim as possibilidades de acesso da população aos serviços da Justiça. O espaço conta com infraestrutura tecnológica para realização de audiências por videoconferência, depoimentos e outros atos processuais, beneficiando especialmente pessoas sem acesso a dispositivos […]