“Justiça Itinerante” atenderá demandas da população de Maracanaú
O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realizará uma nova edição do projeto “Justiça Itinerante” nos próximos dias 22 e 23 de maio. Desta vez, para atender demandas de cidadãs e cidadãos em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza). A iniciativa visa a solução […]
Polícia Penal – Barbosinha volta a ser inocentado pela Justiça de crime de extorsão
Após três anos e nove meses demitido pelo Estado, por suposto crime de extorsão, o ex-presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Ceará (Sindppen-CE), Valdemiro Barbosa, o Barbosinha, voltou a ser inocentado pela Justiça do Ceará, agora pela Terceira Turma do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Antes, a absolvição foi pela 13ª Vara Criminal […]
TJCE condena fazendeiro de Monsenhor Tabosa a recompor área desmatada
O Judiciário do Ceará condenou o proprietário da Fazenda Massapê, localizada em Monsenhor Tabosa, a recompor área de 14,02 hectares de vegetação nativa, destruída mediante ateio de fogo. O processo, de relatoria da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha, foi julgado pela 1ª Câmara de Direito Público do TJCE, que estabeleceu prazo de 100 dias para […]
TJCE abre amanhã campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes
O Tribunal de Justiça do Ceará vai abrir, às 14 horas desta segunda-feira, durante solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, a campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. A programação inclui visitas a escolas e promoção de cursos para entrevistadores forenses. Além disso, as páginas oficiais do Poder Judiciário já trazem […]
TJCE inscreve, a partir desta quarta-feira, para concurso de Juiz Substituto
O Tribunal de Justiça do Ceará já publicou o Edital nº 91/2025 que trata do Concurso Público para o cargo de Juiz Substituto do Judiciário estadual. De acordo com a assessoria de imprensa do TJCE, serão ofertadas 30 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva. O certame terá validade de dois anos, contados […]
TJ do Ceará fará concurso com 30 vagas para juiz substituto
O Tribunal de Justiça do Ceará vai realizar concurso público para o cargo de Juiz Substituto do Judiciário estadual. Serão ofertadas 30 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva. O certame terá validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período. […]
TJCE dará plantão durante a Semana Santa
A partir desta quinta-feira, que é ponto facultativo por conta da Semana Santa, começa o plantão judiciário do 2º Grau na sede Tribunal de Justiça do Ceará, no bairro Cambeba. A Secretaria Judiciária de 2º Grau (Sejud 2) será a responsável por receber as demandas cíveis e criminais no período das 12h às 18 horas, […]
Obrigada a carregar cadela no colo, tutora já pode passear com animal no chão em condomínio
Uma tutora, que estava sendo obrigada pelo condomínio Reserva Passaré a transportar seu animal no colo, acaba de ganhar, na Justiça Estadual, o direito de passear com a cadela no chão. O caso foi julgado pela 4ª Turma Recursal e teve como relatora a juíza Márcia Oliveira Fernandes Menescal de Lima. Conforme o processo, a mulher […]
Presidente do TJCE e Arcebispo de Fortaleza discutem ações de ressocialização no sistema prisional
O presidente do Tribunalde Jusdtiça do Estado, desembargador Heráclito Vieira, recebeu para reunião, nesta semana, o arcebispo de Fortaleza, Dom Gregório Paixão. Durante o encontro, na sede do Poder Judiciário, segundo a assessoria de imprensa do TJCE e da Arquidiocese, foram discutidas ações colaborativas que possam contribuir para garantir os direitos daqueles que cumprem penas […]
Comitê Estadual de Políticas Penais do Ceará abre consulta pública sobre o sistema prisional
Uma consulta pública para coletar propostas e sugestões da sociedade visando o aprimoramento do sistema penitenciário estadual está aberta até esta sexta-feira. A iniciativa é do Comitê Estadual de Políticas Penais do Ceará (CEPP), instituído pelo Tribunal de Justiça e Poder Executivo. Para participar, é necessário que o(a) interessado (a) preencha formulário, de forma completa […]