TSE adia julgamento dos deputados do PL do Ceará, mas mantém juiz que votou pela cassação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou nesta quinta-feira (5) o julgamento que definiria o destino dos mandatos dos quatro deputados estaduais do PL do Ceará, Carmelo Neto, Alcides Fernandes, Marta Gonçalves e Dra. Silvana, diante de uma suposta fraude do partido na cota de gêneros. Apesar de nenhuma participação na formação da chapa em 2022, […]
“Agora é que são elas – que lei da cota feminina é essa?”

(ATUALIZAÇÃO – O TSE negou recurso do PL e adiou julgamento) “O resultado vai contradizer a pretensão, portanto, é inaceitável, não serve, não serviu”, apontam os jornalistas Norton Lima Jr e Luciano Cléver Confira: Podemos chamar esse julgamento do TSE de Supremo paradoxo, porque se trata de uma lei inconstitucional que gerou um fato paradoxal. […]
Eleitor que não votou no 1º turno deve justificar ausência até quinta-feira

O Tribunal Superior Eleitoral alerta: termina, na próxima quinta-feira, o prazo para o eleitor que não votou no 1º turno das Eleições 2024 apresentar justificativa fundamentada ao juízo eleitoral. Caso não o faça, estará sujeito a pagamento de multa. Esta regra está prevista no artigo 16 da Lei nº 6.091/1974, que determina um prazo de […]
TSE libera deputados do PDT do Ceará a trocarem de partido

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou na noite desta terça-feita (26) o recurso do PDT do Ceará, que impediria a debandada de deputados estaduais do partido, assim como ocorreu com o próprio presidente do Legislativo Estadual, Evandro Leitão, recentemente eleito prefeito de Fortaleza. Por unanimidade, o Tribunal acatou decisão da ministra Isabel Galotti, em agosto […]
Concurso Unificado da Justiça Eleitoral: divulgados horários das provas para analista e técnico judiciário

O edital para a consulta pública aos horários das provas do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (22). A prova para o cargo de analista judiciário será aplicada a partir das 8h30 e a de técnico judiciário a partir das 15h30 do dia 8 […]
TSE: abstenção fica perto do total de eleitores ausentes na pandemia

A abstenção dos eleitores no segundo turno das eleições municipais ficou próxima do patamar registrado durante as restrições provocadas pela pandemia de covid-19. A Justiça Eleitoral registrou no domingo (27), em todo o país, a ausência de 29,26% do eleitorado. O percentual equivale a 9,9 milhões de eleitores que não compareceram às urnas. O número […]
Confira a lista dos prefeitos eleitos e reeleitos no segundo turno

Cinquenta e um municípios brasileiros tiveram segundo turno confirmado, entre eles 15 capitais, nesse domingo. Dá quase a metade dos 104 municípios com mais de 200 mil eleitores do Brasil, onde o segundo turno era uma possibilidade. Veja abaixo a lista dos prefeitos eleitos e reeleitos neste segundo turno, divulgada pelo TSE: Igor Normando (MDB) […]
Abstenções subiram de 21,68% no primeiro turno para 29,26% no segundo

“Há um aumento de abstenção no segundo turno. Tivemos casos climáticos, outros problemas. Vamos verificar e ver o que podemos aperfeiçoar. Vamos ter que apurar em cada local e trabalhar com os dados”, afirmou Cármen Lúcia em entrevista coletiva, nessa noite de domingo, no TSE, em Brasília, para fazer o balanço do segundo turno das […]
Presidente do TSE diz que eleição tem “clima de muita tranquilidade”

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, assegurou, neste domingo (27), em Brasília, que o clima do segundo turno das eleições municipais é de absoluta tranquilidade nas 51 cidades em que o pleito é realizado. “Realmente, estamos tendo um domingo democrático. Um domingo de eleições sem nenhum tipo de dificuldade”, disse a jornalistas […]
Voto é poderoso instrumento de transformação social, diz Cármen Lúcia

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, afirmou que o voto é o gesto maior da vida democrática e um poderoso instrumento de transformação social. A ministra fez pronunciamento na noite desse sábado (26), véspera do segundo turno das eleições municipais, em cadeia nacional de rádio e televisão. “Quem não votou no primeiro […]