Por meio de sua Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), o Tribunal e Justiça do Ceará, lançou, nesta segunda-feira, a cartilha “Família Acolhedora – Acolher é proteger. Cuidar é transformar vidas”. Foi durante webinário aberto ao público.
A cartilha quer ampliar o conhecimento da sociedade sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA), política pública destinada a garantir proteção, cuidado e convivência familiar a crianças e adolescentes que, por determinação judicial, precisam ser afastados temporariamente de suas famílias de origem.
Elaborada de forma didática e acessível, a cartilha reúne informações sobre o funcionamento do SFA, a legislação que o ampara, os direitos das crianças e adolescentes acolhidos, o papel da rede de proteção e os requisitos para quem deseja se tornar uma Família Acolhedora.
O evento é voltado a integrantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, de órgãos do Poder Executivo e ao público em geral, a fim de reforçar o papel das instituições na garantia dos direitos de crianças e adolescentes e fortalecer a atuação integrada da rede de proteção à infância e juventude no Ceará.