O Poder Judiciário cearense vai ser sede, na próximasexta-feira, a partir das 9 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), da X Caravana Nacional da Cooperação Judiciária. A ação é do Instituto Justiça e Cidadania, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro tem como público-alvo a magistratura, servidoras e servidores, estudantes e profissionais do Direito. O objetivo é fortalecer práticas voltadas ao reconhecimento e à prevenção de fraudes e litígios abusivos nos setores de saúde suplementar, sistema financeiro e telecomunicações.
A abertura contará com a presença de autoridades do Judiciário nacional e estadual, entre elas: o corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques; o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira; o vice-presidente do TJCE, desembargador Francisco Mauro Liberato; a corregedora-geral da Justiça do Ceará, desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra; e a conselheira do CNJ Daniela Madeira, integrante do Grupo Decisório do Centro de Inteligência do Poder Judiciário e coordenadora da caravana.
“Litigância Abusiva”
Na ocasião, será realizado o painel “Litigância Abusiva”, com representantes do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC) do TJCE, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Ceará (OAB/CE), da Comissão de Direito Bancário da OAB – Seccional do Rio de Janeiro, além de representantes de entidades setoriais como a Conexis Brasil Digital, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).
A Caravana
A Caravana Nacional da Cooperação Judiciária já percorreu vários tribunais do país, incluindo Belém (PA), Recife (PE), Curitiba (PR), Maceió (AL), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Vitória (ES), Manaus (AM) e Florianópolis (SC). A edição no Ceará encerra o calendário de 2025, consolidando o propósito de fomentar o debate sobre os impactos da litigância abusiva, como a duração excessiva dos processos, os custos operacionais do Judiciário e os reflexos na credibilidade do sistema judicial.
O projeto conta com o apoio também do Centro de Inteligência do Poder Judiciário e do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), ambos vinculados ao CNJ, além da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), a Conexis Brasil Digital e a Associação Brasileira das Empresas Aéreas.
SERVIÇO
*Esmec – Rua Ramires Maranhão do Vale, 70 – Edson Queiroz
*Profissionais do Direito e estudantes devem se inscrever aqui.
O encontro será transmitido ao vivo pelo Microsoft Teams, para possibilitar a participação de magistradas e magistrados, servidoras e servidores das comarcas do Interior do Estado.