A juíza Niliane Meira Lima, titular da 6ª Vara Federal no Ceará, extinguiu o processo contra o reitor Custódio Almeida e contra a Universidade Federal do Ceará (UFC), movida pelo ex-reitor Cândido Albuquerque, em ação que solicitava uma indenização por danos morais, por causa de uma fotografia na exposição “Sementes de Lutas: aqui está presente o movimento estudantil!”, que ficou em cartaz de dezembro de 2024 a abril de 2025, no Espaço Cultural Bergson Gurjão, na Reitoria da Instituição.
O ex-reitor alegou que a fotografia seria ofensiva à sua honra. A sentença também condenou o autor da ação ao pagamento de honorários advocatícios à UFC.
“Esse desfecho representa uma vitória da democracia e nos confirma que vale a pena lutar sempre para sustentá-la em nossas instituições e em nosso país. Os estudantes têm autonomia para estabelecer suas pautas e manifestar suas demandas, como se expressava na foto que foi alvo do pedido de censura”, comentou Custódio Almeida.