“Breve reflexão sobre Lei Penal”
“Se uma lei nova entende que determinada conduta não é mais considerada crime, quem estiver respondendo por ela será imediatamente absolvido, e libertado, se estiver cumprindo pena”, aponta o advogado, jornalista e escritor Reginaldo Vasconcelos. Confira: Estão promulgando uma lei que acaba com a saidinha temporária de apenados, que o Lula vetou, e o Congresso […]
PF prende dois acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes
A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (31) duas pessoas acusadas de ameaçar familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. As prisões ocorreram em São Paulo e no Rio de Janeiro. Cinco mandatos de busca e apreensão também foram cumpridos. De acordo com a corporação, as prisões foram determinadas pelo próprio […]
Elmano tem primeira reunião com novo secretário da Segurança
Estaremos juntos para desenvolver estratégias para combater a criminalidade no nosso Estado. Não mediremos esforços e investimentos para garantir mais segurança para nossa população”. A garantia é do governador Elmano, nesta segunda-feira (31), no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), na apresentação do novo secretário da Segurança Pública, o delegado federal Roberto Sá. “Queremos passar […]
Caixa conclui pagamento da parcela de maio do Bolsa Família
A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento a parcela de maio do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (31) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 682,32. Segundo o Ministério do […]
“Privatização das praias”
Com o, título “Privatização das praias”, eis artigo de Fátima Vilanova, doutora em Sociologia. Ela aborda projeto que tramita no Congresso e que diz respeito a mexer na Lei de Terreno de Marinha. Confira: Degradação ambiental pouca é bobagem. Apesar da tragédia no Rio Grande do Sul, a boiada vai continuar a passar. Ninguém fala […]
Izolda a la Made in Sobral – Por Válber Benevides
Associação Caatinga participa de série sobre desafios do Mercado de carbono no Brasil
A Associação Caatinga (AC), Organização da Sociedade Civil com a missão de conservar a Caatinga, difundir suas riquezas e inspirar as pessoas a cuidar da natureza, participou do episódio de estreia, intitulado “Carbono e conservação no semiárido”, uma realização do EcoCast, o podcast da Ecoporé. Samuel Portela, coordenador de conservação da biodiversidade da Associação Caatinga, […]
‘Lei das saidinhas’ não retroage para crime cometido antes de sua vigência
Leis mais gravosas não podem ser aplicadas retroativamente, salvo em benefício do acusado. Além disso, a legislação sobre execução penal atende aos direitos fundamentais do sentenciado, estando a individualização da pena entre os seus direitos fundamentais. O entendimento é do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, que restabeleceu o benefício de saída temporária, popularmente conhecido […]
Elmano empossa na segunda novo secretário da Segurança Pública e Defesa Social
O governador Elmano de Freitas vai empossar, às 10 horas da próxima segunda-feira, o novo secretário da Segurança Pública eDefesa Social do Ceara, o delegado federal Roberto Sá. O ato de posse ocorrerá na sede do Centro Integrado de Segurança Pública (CISP), situado no bairro Aeroporto, em Fortaleza. Roberto entra no lugar do também delegado […]
Paraná Pesquisas – Wagner e Sarto apresentam queda, André Fernandes e Evandro avançam
Na corrida eleitoral à Prefeitura de Fortaleza, os carros das pré-candidaturas seguem nas voltas de qualificação para o grid de largada, que acontece no início de agosto, quando então realizadas todas as convenções partidárias. Mas não há como deixar de notar o carro de Capitão Wagner (União Brasil) com problemas no motor, enquanto o carro […]