“O TSE em boas mãos”
O Tribunal Superior Eleitoral tem, desde a última segunda feira, uma mulher ocupando a presidência. Ministra Carmem Lúcia, mineira, egressa do Ministério Público, tem pautado sua trajetória com determinação e em busca da aplicação da justiça, fazendo prevalecer o direito e defendendo os preceitos constitucionais, principalmente no que pertine aos direitos e garantias individuais e […]
Olê! México – Por Válber Benevides
Câmara pauta urgência de projeto que equipara aborto ao homicídio
Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024 que equipara o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação ao homicídio simples, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem realizar o procedimento. Além disso, o texto […]
V Festival de Teatro de Fortaleza anuncia sua programação
O V Festival de Teatro de Fortaleza, que vai acontecer de 10 a 21 de junho, contará com mais de 50 apresentações artísticas em 18 espaços da capital. A solenidade de abertura oficial ocorrerá no dia 16 próximo, às 18 horas, no Teatro São José, com apresentação de espetáculos e homenagem a artistas que são […]
Conselho Regional dos Corretores de Imóveis renova direção
O corretor de imóveis Tibério Benevides foi reeleito presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará. Ele vai cumprir mandato durante o triênio 2025-2027. Tibério obteve 76,70% dos votos ao comandar a Chapa 1, União e Força. “A meta para gestão 2025/2027 vai ser mostrar à sociedade que não existe negócio imobiliário seguro […]
CCJ da Câmara inicia análise da PEC Antidrogas, mas pedido de vistas adia discussões
Em uma reunião tensa, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados discutiu a proposta que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga. O texto já foi aprovado no Senado e agora está na CCJ, que analisa a admissibilidade da proposta. Saiba mais sobre a […]
Madrinha da Parada pela Diversidade 2024 receberá Cidadania de Fortaleza
Eleita madrinha da Parada pela Diversidade Sexual do Ceará de 2024, a ativista Dediane Souza será também cidadã de Fortaleza. Ela receberá o título honorário da Câmara Municipal no dia 18 de junho. A solenidade acontecerá no plenário do legislativo municipal, a partir das 15 horas e é aberta ao público. “Eu escolho Fortaleza, mas […]
Operação combate lavagem de dinheiro de organização criminosa no Ceará
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Ceará (FICCO/CE) deflagrou, nesta quarta-feira (05/06), a operação “Pista Fria”. Segundo a assessoria de comunicação da Polícia Federal, o objetivo é dar cumprimento a medidas cautelares deferidas pela Vara de Delitos de Organização Criminosa do Ceará. Ao todo, 21 mandados de busca e apreensão estão sendo […]
Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei (PL) que cria regras específicas para que as partes envolvidas em uma eventual ação judicial elejam um foro em um contrato privado de caráter civil. Pelo texto, aprovado no Congresso Nacional, a escolha de foro deve guardar pertinência com o domicílio ou residência […]
Semace convoca produtores rurais para retificações no Cadastro Ambiental
A Superintendência Estadual de Meio Ambiente (Semace) está convocando os produtores rurais do Ceará para a retificação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). A regularização ambiental rural é um conjunto de ações estabelecidas no Código Florestal para garantir o equilíbrio ambiental e produtivo do imóvel rural. O primeiro passo é o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Em […]