Justiça condena servidor que cobrava propina para reservar vaga em cemitério
A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um ex-servidor municipal acusado de…
Justiça
Moraes pede parecer da PGR sobre incluir Jair e Flávio em inquérito
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (26), que a Procuradoria-Geral da República (PGR)…
STF determina fim de aposentadoria compulsória para juízes condenados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) confirmar a decisão individual do ministro Flávio Dino…
CNJ aprova contracheque único para juízes de todo país
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (26), por unanimidade, a resolução para tornar obrigatória a adoção de…
TJCE celebra Dia Nacional da Adoção com entrega de novos mandatos em Fortaleza
O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, vai entregar, às…
Justiça do Ceará vai entregar títulos de regularização fundiária em quatro municípios
A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará vai entregar cerca de 900 títulos de regularização fundiária, durante esta Semana Nacional de…
STF vai julgar exigência cartorária em transferência de veículos no Ceará
A Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores (Fenauto) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de…
Frias nega ao STF envio de emendas para financiar filme de Bolsonaro
O deputado Mário Frias (PL-SP) negou nesta segunda-feira (25) ter enviado emendas parlamentares para financiar a produtora responsável pelas gravações…
JFCE garante pensão vitálicia para criança com microcefalia causada pelo vírus Zika
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai concedar pensão especial vitalícia e pagar indenização de R$ 50 mil a…
Presidente do TJCE vai reinaugurar sede de três foruns
O presidente do Tribunal de Jusiça do Ceará, desembargador Heráclito Vieirea, vai reinaugurar, de hoje até quarta-feira, os fóruns das…