Atlético Mineiro é condenado por mandar camisa falsificada a sócios-torcedores
A insistência de um fornecedor em não resolver um problema criado por ele mesmo contribui para a caracterização do dano…
Justiça
PGR recorre de decisão que acaba com aposentadoria compulsória de juiz
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (30) recurso contra a decisão do ministro Flávio Dino que acabou com…
Defesa diz que Bolsonaro não tinha conhecimento sobre vídeo de Eduardo
A defesa de Jair Bolsonaro informou nesta segunda-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente não teve ciência…
Vanja Fontenele assume presidência do Covevid do Judiciário Brasileiro
A desembargadora Vanja Fontenele, do Tribunal de Justiça do Ceará, tomará posse como presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher…
Moraes nega livre acesso de filhos de Bolsonaro à prisão domiciliar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou nesse sábado (28) um pedido da defesa de Jair…
Moraes proíbe drones perto da casa onde Bolsonaro cumpre prisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes proibiu o sobrevoo de drones em um raio de 100…
Prisão do ex-presidente da Alerj foi por vazamento de informações sigilosas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa sexta-feira (27) nova prisão do ex-presidente da Assembleia…
Moraes restringe compartilhamento de dados do Coaf
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa sexta-feira (27) estabelecer restrições para o compartilhamento de…
TJCE aprova remoções e promoções de magistrados para comarcas do Interior
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará aprovou a promoção e remoção de magistradas e magistrados para unidades…
TST condena lojas Havan por racismo recreativo contra ex-funcionária
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou as lojas Havan ao pagamento de R$ 100 mil de indenização a uma…