Com o título “Flávio Dino na Suprema Corte”, eis artigo de Edson Guimarães, advogado e especialista em Direito Eleitoral. Ele elogia a escolha feita pelo presidente Lula.
Confira:
O maranhense Flávio Dino teve sua indicação aprovada pelo Senado Federal para integrar o Supremo Tribunal Federal, numa maioria que bem demonstra a confiança que a nomeação do presidente Lula inspira.
Bacharel em Direito, com mestrado em Direito Constitucional, professor da UFMa, foi juiz federal, tendo obtido o primeiro lugar no difícil concurso para magistratura federal, por seus méritos. Foi também presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil e integrou o Conselho Nacional da Justiça, tendo ainda sido convocado a integrar temporariamente o STJ. Méritos não lhe faltam para ser reconhecido como portador de notável saber jurídico, requisito essencial para integrar aquele sodalício.
No entanto, senadores de oposição, em sua esmagadora maioria de direita, mesmo reconhecendo as qualidades do indicado, sob alegações pífias, declararam, durante a sabatina na CCJ , que votariam contra, sem conseguir fundamentar as razões da rejeição. O que é certo é que a desaprovação a Flavio Dino se deu, somente por razões ideológicas, diga-se de passagem, mesquinhas e quase ridículas.
Sua eficiente atuação à frente do Ministério da Justiça incomodou a tantos que lhe deram um “não” nas votações nas instâncias da Câmara Alta do parlamento. No entanto, não foram suficientes para reprovar a acertada escolha presidencial.
A participação de Flávio Dino no STF, sem nenhuma dúvida, levará conhecimento jurídico e equilíbrio aos acórdãos da sua lavra, enriquecendo a jurisprudência do tribunal. Investido na função, ele saberá, com certeza distinguir suas convicções ideológicas, impondo imparcialidade às decisões que lhe couberem.
*Edson Guimarães,
Advogado e especialista em Direito Eleitoral.