Senado aprova PEC da aposentadoria dos agentes de saúde e governo deverá recorrer ao STF
A três dias do recesso parlamentar o Senado aprovou na noite dessa terça-feira (14), em dois turnos, a Proposta de…
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A proposta de emenda à Constituição que cria regras de aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou em Plenário que a PEC 14/2021, que trata da aposentadoria diferenciada para agentes…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nessa quarta-feira (10), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
Já foi sancionada pelo governador Elmano de Freitas a lei que institui a Gratificação de Desempenho Institucional para agentes comunitários…
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5312/16, do deputado Fausto Pinato (PP-SP), que…
O Ministério da Saúde anunciou nessa segunda-feira (29) a conclusão da formação de 109 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS)…
O Plenário do Senado aprovou, nessa terça-feira (25), o projeto de lei que permite aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários…
A regulamentação da aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias será votada…
Os agentes comunitários de sáude e os agentes comunitários de endemias de Fortaleza vão receber reajuste salarial do piso na…
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