Projeto torna crime manter animais presos permanentemente em correntes
O Projeto de Lei 3077/24 define como crime manter animais silvestres, domésticos ou domesticados presos permanentemente com correntes, cordas ou objetos similares que prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar do animal. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei de Crimes Ambientais. “Há casos de abuso e maus-tratos em que […]
Presidente do TJCE é agraciado com a Medalha Justiça e Cidadania
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Abelardo Benevides, foi agraciado com a “Medalha Justiça e Cidadania 25 anos”, durante a 31ª edição do Troféu Dom Quixote e Sancho Pança, que foi presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. A honraria, entregue terça-feira, em Brasília, ao presidente pelo […]
G20 aprova plano de reforma de bancos de desenvolvimento
Os bancos multilaterais de desenvolvimento terão à disposição mais ferramentas para ampliar os investimentos em projetos sustentáveis e estimular o desenvolvimento global. O G20, grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Africana e União Europeia, aprovou na noite dessa quarta-feira (23) um roteiro de reformas para essas instituições financeiras. Entre os principais bancos […]
Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda
A partir das 10 horas desta quinta-feira (23), cerca de 264 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco saberão se vão receber restituição. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de outubro, com a inclusão de cerca de 11 mil contribuintes do […]
MP que desonera remédios importados pode caduar no próximo sábado
A Medida Provisória (MP) 1236/24, que desonera os remédios importados de tributos, vai caducar na próxima sexta-feira, caso não seja analisada pelo Congresso. Sem a aprovação ou substituição da MP, os medicamentos que não são fabricados no Brasil voltarão a ser tributados com uma alíquota de 60% de imposto de importação, segundo a Frente Parlamentar […]
Uece é 1º lugar no indicador Ensino entre as estaduais do Norte e Nordeste
A Universidade Estadual do Ceará (Uece) está presente, mais uma vez, na lista das melhores Instituições de Ensino Superior (IES) do mundo, elaborada pelo Times Higher Education World University Rankings. No Brasil, a Uece subiu do 2º para o 1º lugar entre as universidades estaduais do Norte e Nordeste, no indicador Ensino. Outro destaque da […]
No Brics, Lula, em videoconferência, defende meios alternativos para troca comerciais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender, nesta quarta-feira (23), a criação de meios de pagamentos alternativos para transações comerciais entre os países do Brics, bloco de países em desenvolvimento do qual o Brasil faz parte. Lula participou, por videoconferência a partir de Brasília, da 16ª Cúpula de Líderes do Brics, que […]
Beach Park recebe nesta quarta-feira o maior rally de kitesurf do mundo
O Complexo Turístico Beach Park é sede, de hoje até o próximo sábado, da competição “Sol Sertões Kitesurf”. Trata-se do maior rally de kitesurf no mundo,que reunirá, neste primeiro dia do certame, velejadores do Brasil e de outros cinco países. Os velejadores partirão da foz do Rio Jaguaribe, em Fortim, com destino ao Beach Park, […]
FMI eleva para 3% projeção de crescimento do PIB do Brasil em 2024
O Fundo Monetário Internacional (FMI) elevou, de 2,1% para 3%, a projeção de crescimento da economia brasileira neste ano. Apesar da melhoria nas expectativas para este ano, o fundo estima desaceleração para 2025, com o crescimento caindo de 2,4% para 2,2%. As estimativas para 2024 estão abaixo das previsões oficiais. A Secretaria de Política Econômica […]
Associação Caatinga comemora 26 anos
A Associação Caatinga (AC) está comemorando, neste mês de outubro, 26 anos. A entidade celebra assim uma trajetória dedicada à preservação, valorização e promoção da sustentabilidade no bioma Caatinga. Para compartilhar o êxito do trabalho que vem sendo realizado, a AC está participando da COP-16 de Biodiversidade, que acontece até 1º de novembro, em Cali, […]