Decon multa Unimed Fortaleza em R$ 117 mil por cancelamento unilateral de planos de saúde
Diante de falhas no cumprimento do previsto em lei, principalmente no que se refere à ausência de notificação prévia aos…
Plano de saúde
Idosos podem manter plano de saúde mesmo depois da morte de titular
O Código de Defesa do Consumidor e a Lei 9.656/1998 — que regula os planos de saúde — garantem aos…
“Teve tratamento negado pelo plano de saúde? Saiba que o dono da operadora está cada vez mais rico” – Por Paulo Henrique Arantes
"Reajustes elevados, lucros bilionários e restrição de serviços expõem distorções do modelo de saúde suplementar no Brasil", aponta o jornalista…
Carência de plano de saúde deve ser flexibilizada em casos de emergência
O período de carência contratual de um plano de saúde deve ser flexibilizado em casos de urgência e emergência, especialmente…
TST mantém plano de saúde de aposentada diagnosticada com câncer
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma operadora de telefonia mantenha o plano de saúde de…
Pequenas empresas podem firmar contrato de plano de saúde familiar
Empresas com poucos empregados podem aderir ao plano de saúde de natureza familiar. Esse entendimento foi reforçado em uma decisão…
Supremo começa a julgar cobertura de tratamentos fora do rol da ANS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar uma ação que questiona a Lei 14.454/2022, que ampliou a cobertura…
Plano de saúde não é obrigado a cobrir exame feito no exterior, diz STJ
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que as operadoras de planos de saúde não são…
Plano de saúde – Comissão da Câmara aprova inclusão de familiar com incapacidade
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4925/24, do deputado Jonas Donizette…
ANS limita a 6,06% reajuste de planos individuais e familiares
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou nesta segunda-feira (23) que os planos individuais e familiares poderão ser reajustados em até 6,06%…