PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nessa quinta-feira (11) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende a derrubada do marco temporal das terras indígenas, que foi recriado no ano passado pelo Congresso Nacional, após o próprio Supremo ter julgado a tese inconstitucional. Pela tese do marco temporal, os povos indígenas somente teriam […]
“E depois da comissão de anistia?”
“Cabe a sociedade pressionar o Estado para que as decisões da Comissão resultem em providências concretas. Caso contrário, indígenas continuarão sendo mortos”, aponta o advogado e escritor Marcelo Uchôa. Confira: Na última semana, em sucessão de cerimônias emocionantes, o Brasil assistiu à presidenta da Comissão de Anistia, professora Eneá de Stutz e Almeida, ajoelhada, pedindo […]
Cratéus ganhará escola indígena para 400 alunos
O Governo do Ceará está construindo uma nova estrutura para a Escola Indígena Cariri Tabajara, no município de Crateús. A unidade, que tem atualmente 30% dos serviços executados, terá capacidade para atender cerca de 400 estudantes das etnias Tabajara, Potyguara, Kariri, Kalabaça e Tupinambá, em dois turnos, contemplando as modalidades de Educação Infantil, Ensino Médio e […]
Audiência pública discute processo de demarcação das terras indígenas no Ceará
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) e a Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará (Sepince) promovem na manhã desta quinta-feira (18) uma audiência pública sobre o início ao processo de demarcação das terras indígenas Jenipapo-Kanindé. Nesta sexta-feira (19), também pela manhã, a audiência será destinada ao […]
Tem cacique na Secretaria do Ceará – Válber Benevides
OAB Ceará discute territórios de povos e comunidades tradicionais do Litoral Oeste
A OAB Ceará vai promover, às 10horas do próximo dia 20, em sua sede em Fortaleza, uma audiência pública de lançamento de protocolos autônomos de consulta e consentimento de territórios de povos e comunidades tradicionais do Litoral Oeste do Estado do Ceará. A iniciativa é da Comissão de Direito Ambiental e da Comissão Especial Brasil/ONU […]