TRF5 autoriza pagamento da 3ª parcela dos precatórios dos professores do Ceará
O Tribunal Regional Federal da 5a. Região, com sede no Recife (PE), por meio de sua Diretoria de Precatórios, acaba de publicar informações sobre a liberação do pagamento da terceria parcela dos precatórios dos professores do Ceará. Na publicação, o TRF5 diz que “…..em cumprimento ao que restou decidido pelo STF, nos autos da ADI […]
TJ do Ceará triplica o valor de precatórios pagos em 2023
A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará informa que mais do que triplicou os valores pagos no período de um ano. Enquanto o setor contabilizou cerca de R$ 55,1 milhões nos pagamentos realizados em 2022, no ano passado o índice ultrapassou os R$ 195,4 milhões. “Tivemos um considerável aumento na quantidade e […]
Professores do Ceará recebem 3ª parcela dos precatórios em março, informa Apeoc
Os professores do Ceará vão rceber a terceira parcela dos precatórios do Fundef em março próximo. A informação foi divulgada pelo presidente do Sindicato Apeoc, Anizio Melo, e pelo advogado dac ateogira, Aldairton Carvalho. A luta foi travada no âmbio do STF e o Ministério da Fazenda decidiu liberar os recursos para o benefício no […]
Mutirão de Precatórios: PGE prevê pagar R$ 46,5 mi aos credores
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) está participando do mutirão de pagamento de precatórios do Estado realizado no Tribunal de Justiça do Ceará, seguindo a lista cronológica de requisição, para cinco dias de dezembro deste ano. Nesse mutirão, são 150 precatórios referentes a 164 credores. As audiências se estendem até a próxima segunda-feira (11) […]
STF autoriza governo a solicitar crédito para pagar precatórios
Julgamento sobre validade do regime de pagamento terminou nesta quinta-feira
André Mendonça vota contra liberação de regras fiscais para precatórios
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (30) contra o afastamento das regras fiscais para que o governo faça o pagamento de precatórios – dívidas públicas federais reconhecidas em definitivo pela Justiça. Apesar do posicionamento, há maioria de oito votos favoráveis para deixar que as despesas com dívidas judiciais sejam pagas sem […]
STF retoma nesta quinta-feira julgamento sobre precatórios
Corte tem maioria de 8 votos a favor da flexibilização das regras
Pagamento dos precatórios do Fundef tem julgamento suspenso pelo STF
Ministro André Mendonça pediu vistas, mas placar é favorável aos educadores em oito votos já pronunciados
Sindicato Apeoc quer antecipar pagamento da 3ª parcela dos precatórios dos professores
O Sindicato Apeoc articula, em Brasília, junto ao Supremo Tribunal Federal, para tentar derrubar emenda que permite o parcelamento do desembolso relacionado aos próximos precatórios. Se conseguirmos isso, o pagamento será à vista”, dia o advogado Aldariton Carvalho, que tua por essa entidade. A articulaçao quer, principalmente, garantir que os 60% do valor a ser […]