Aprovadas penas mais severas para violência sexual digital contra menores
O Senado aprovou nessa terça-feira (7) projeto de lei que aumenta as punições para a violência sexual digital contra crianças…
Projeto
Governo enviará projeto à Câmara para aumentar limite do MEI
O governo federal se comprometeu a enviar, nesta quarta-feira (24), à Câmara dos Deputados, um projeto de lei (PL) para…
Davi sinaliza votação da PEC dos agentes de saúde para a próxima semana
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou em Plenário que a PEC 14/2021, que trata da aposentadoria diferenciada para agentes…
Câmara de Fortaleza aprova projeto que combate assédio contra mulheres em academias
A Câmara de Fortaleza aprovou, em sessão ordinária dessa terça-feira, o Projeto de Lei nº 106/2026, que estabelece protocolos de…
Comissão de Saúde aprova ampliação do acesso a remédios para diabetes no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a pacientes com diabetes acesso, no…
Projeto torna obrigatória oferta de álcool em gel em locais públicos
Projeto em tramitação no Senado determina que estabelecimentos públicos e privados, além de serviços de transporte público coletivo e individual,…
Aprovado projeto que incentiva a presença de fisioterapeutas em equipes de parto
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura…
Câmara aprova multa para quem descartar lixo em vias públicas
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 580 de 2022, que prevê multa para quem descartar lixo…
BNB financia pesquisa que pode antecipar diagnósticos e prevenir câncer
Um total de R$ 15 milhões foram liberados pelo Banco do Nordeste para um projeto de pesquisa e inovação da…
Projeto quer elevar multa da Lei Seca para R$ 30 mil e cassar CNH por 10 anos
Em tramitação, na Câmara dos Deputados, um projeto que altera a Lei Seca (11.705/2008) para multiplicar o valor da multa…