Câmara aprova multa para quem descartar lixo em vias públicas
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 580 de 2022, que prevê multa para quem descartar lixo…
Projeto
BNB financia pesquisa que pode antecipar diagnósticos e prevenir câncer
Um total de R$ 15 milhões foram liberados pelo Banco do Nordeste para um projeto de pesquisa e inovação da…
Projeto quer elevar multa da Lei Seca para R$ 30 mil e cassar CNH por 10 anos
Em tramitação, na Câmara dos Deputados, um projeto que altera a Lei Seca (11.705/2008) para multiplicar o valor da multa…
Projeto estipula apreensão de veículo por transporte irregular de animais vivos
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a apreensão de veículos…
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso…
“Lições de otimismo e resiliência” – Por Paulo Elpídio de Menezes Neto
Com o tema "Lições de otimismo e resiliência", eis artigo de Paulo Elpídio de Menezes Neto, cientista político e ex-reitor…
Comissão aprova texto que suspende regras sobre identidade de gênero em escolas
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo que susta dois dispositivos da Resolução 2,…
TJ do Ceará lança o projeto “Escute o Silêncio” nesta quarta-feira
O Tribunal de Justiça do Ceará vai lançar, às 10 horas desta quarta-feira, em seu auditório, o projeto “Escute o…
Agora é lei – Pedido de audiência de retratação deve partir só da mulher
A partir desta terça-feira (7), audiências de retratação, em casos de violência contra a mulher, só ocorrerão a pedido da…
Golpe do falso advogado – Câmara aprova projeto que tipifica prática no Código Penal
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4709/2025, que cria mecanismos mais rigorosos para combater o chamado…