Racista poderá pagar multa, prevê projeto em tramitação na Câmara
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou proposta que destina recursos de multas…
Projeto
Projeto quer punir politico que usar o cargo para cometer assédio
Um projeto apresentado no Senado quer enquadrar como ato de improbidade administrativa o uso intencional de cargo, mandato ou função…
Comissão aprova ampliação da cobertura de medicamentos para doenças raras
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4973/25, que amplia a cobertura obrigatória dos…
“O Saudosismo do Atraso” – Por Cynthia Albuquerque
Com o título "O Saudosismo do Atraso", eis artigo de Cynthia Studart Albuquerque, assistente social, doutora em Serviço Social (UFRJ)…
Alunos da Unifor concluem Especialização em Arquitetura com projeto voltado para o Iprede
Um projeto de requalificação para o Instituto da Primeira Infância (Iprede), desenvolvido pelos alunos da Turma 11 do Curso de…
Aprovadas penas mais severas para violência sexual digital contra menores
O Senado aprovou nessa terça-feira (7) projeto de lei que aumenta as punições para a violência sexual digital contra crianças…
Governo enviará projeto à Câmara para aumentar limite do MEI
O governo federal se comprometeu a enviar, nesta quarta-feira (24), à Câmara dos Deputados, um projeto de lei (PL) para…
Davi sinaliza votação da PEC dos agentes de saúde para a próxima semana
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou em Plenário que a PEC 14/2021, que trata da aposentadoria diferenciada para agentes…
Câmara de Fortaleza aprova projeto que combate assédio contra mulheres em academias
A Câmara de Fortaleza aprovou, em sessão ordinária dessa terça-feira, o Projeto de Lei nº 106/2026, que estabelece protocolos de…
Comissão de Saúde aprova ampliação do acesso a remédios para diabetes no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a pacientes com diabetes acesso, no…