Centec vai criar Projeto Incluir para qualificar pessoas autistas
O Instituto Centec está articulando a criação do Projeto Incluir com foco na qualificação e inclusão de pessoas autistas. A informação é do presidente do órgão, Cleyton Monte. O projeto, que já foi alvo de debates, terá três frentes principais de atuação. A primeira é a oferta de formação continuada para professores da rede profissional […]
“Uma oposição sem projeto” – Por Cleyton Monte
Com o título “Uma oposição sem projeto”, eis artigo de Cleyton Monte, cientista político, professor universitário, pesquisador e presidente do Instituto Centec. “Em política, a crítica é legítima — e necessária. Mas quando a oposição aspira se tornar governo, ela precisa oferecer mais do que discordâncias: precisa apresentar caminhos, ideias e compromissos”, expõe o articulista. Confira: […]
Deputada propõe criar o Dia Estadual do “Cuidar de Quem Cuida”, voltado às mães atípicas
Tramita, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei Nº 482/2025, de autoria da deputada estadual Larissa Gaspar (PT), instituindo o Dia Estadual do “Cuidar de Quem Cuida”, voltado às mães atípicas, a ser celebrado anualmente no dia 2 de abril, data que também marca o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. A ordem é dar […]
Guimarães quer garantir segurança de pontos, milhas e cashback aos consumidores
Tramita, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que promete mudar o funcionamento dos programas de milhas, fidelidade e cashback no Brasil. A proposta é do deputado federal José Guimarães (PT), líder do governo na Casa, e busca estabelecer regras claras para proteger milhões de consumidores que utilizam esses benefícios diariamente. Segundo o texto, […]
Panelada pode virar “Patrimônio Gastronômico Cultural e Imaterial do Ceará”
Tramita, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei, de iniciativa do deputado Acrísio Sena (PT), que, com certeza, vai mexer com papudinhos e apreciadores de pratos tradicionais da culinária cearense. O projeto quer instituir a panelada como Patrimônio Gastronômico Cultural e Imaterial do Estado do Ceará. A expectativa é que a matéria seja aprovada bem […]
Câmara aprova projeto que autoriza BNB a criar subsidiárias; Guimarães foi relator
Um projeto de lei que autoriza o Banco do Nordeste (BNB) a criar subsidiárias integrais ou controladas em várias áreas, como nos ramos de seguro, previdência, capitalização e de atividades complementares às do setor financeiro, foi aprovado pela Câmara dos Deputados. A matéria é de autoria do Poder Executivo e seguirá agora para o Senado. […]
“Quando a lei tenta alcançar o algoritmo” – Por Alexander Coelho
Com o título “Quando a lei tenta alcançar o algoritmo”, eis artigo de Alexander Coelho, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados. “O Brasil tem a oportunidade de se posicionar como protagonista nesse debate global. Enquanto a União Europeia adota uma abordagem mais restritiva com seu AI Act e os Estados Unidos preferem uma […]
Projeto prevê incentivo fiscal para doações destinadas à causa animal
O Projeto de Lei 4452/24 institui um programa de fomento à causa animal (Propet) com o objetivo de promover o bem-estar animal, o controle populacional de animais abandonados e a conscientização sobre a importância da saúde animal para o equilíbrio ambiental e a saúde pública. O texto também estabelece incentivos fiscais para doações destinadas à […]
Projeto sobre isenção do IR deve ser aprovado até 30 de setembro, prevê Hugo Motta
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que, em razão do princípio da noventena, a expectativa é que o Congresso aprove até o dia 30 de setembro o projeto que concede isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais (PL 1087/25). O princípio da noventena prevê […]
Senado pode votar incentivos a bons pagadores nesta terça
Bons pagadores podem passar a ter descontos em transações financeiras e receber outros benefícios. É o que prevê o PL 1.558/2022, que pode ser votado nesta terça-feira (29) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A pauta da comissão também inclui um projeto que facilita a dedução, no Imposto de Renda (IR), das despesas com a […]